Capítulo I – DA EXPANSÃO COMERCIAL À EMPRESA AGRÍCOLA

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Capítulo I
DA EXPANSÃO COMERCIAL À EMPRESA AGRÍCOLA

Aocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa. Não se trata
de deslocamentos de população provocados por pressão demográfica – como fora o caso da Grécia – ou de grandes
movimentos de povos determinados pela ruptura de um sistema cujo equilíbrio se mantivesse pela força – caso das
migrações germânicas em direção ao ocidente e sul da Europa.
(O comércio interno europeu, em intenso crescimento a
partir do século XI, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV, quando as invasões turcas
começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclusive
manufaturas. O restabelecimento dessas linhas, contornando o obstáculo otomano, constitui sem dúvida alguma a maior
realização dos europeus na segunda metade desses século1.

A descoberta das terras americanas é, basicamente, um episódio dessa obra ingente. De início pareceu ser episódio
secundário. E na verdade o foi para os portugueses durante todo um meio século. Aos espanhóis revertem em
sua’totalidade os primeiros frutos, que são também os mais fáceis de colher. O ouro acumulado pelas velhas civi-
lizações da meseta mexicana e do altiplano andino é a razão de ser da América, como objetivo dos europeus, èm sua
primeira etapa de existência histórica. A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um
enorme interesse pelas novas ferras. Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal, “donos” dessas terras, às demais
nações européias. A partir desse momento a ocupação da América deixa de ser um problema exclusivamente
comercial: intervém nele importantes fatores políticos
. A Espanha – a quem coubera um tesouro como até então não se
conhecera no mundo – tratará de transformar os seus domínios numa imensa cidadela. Outros países tentarão esta-
belecer-se em posições fortes, seja como ponto de partida para descobertas compensatórias, seja como plataforma para
atacar os espanhóis. Não fora a miragem desses tesouros, de que, nos primeiros dois séculos da história americana,
somente os espanhóis desfrutaram, e muito provavelmente a exploração e ocupação do continente teriam progredido
muito mais lentamente.

O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida
sobre Portugal e Espanha pelas demais nações européias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e
portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado.
Dessa forma, quando, por
motivos religiosos, mas com apoio governamental, os franceses organizam sua primeira expedição para criar uma
colônia de povoamento nas novas terras – aliás a primeira colônia de povoamento do continente -, é para a costa
setentrional do Brasil que voltam as vistas.
Os portugueses acompanhavam de perto esses movimentos e até pelo suborno
atuaram na corte francesa para desviar as atenções do Brasil.
Contudo tornava-se cada dia mais claro que se perderiam as
terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupá-las permanentemente. Esse esforço
significava desviar recursos de empresas muito mais produtivas no Oriente.
A miragem do ouro que existia no interior
das terras do Brasil – à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses – pesou seguramente na decisão tomada de
realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas. Sem embargo, os recursos de que dispunha
Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as
novas terras por muito tempo.
A Espanha, cujos recursos eram incomparavelmente superiores, teveque ceder àpressão
dos invasores em grande parte das terras que lhecabiam pelo tratado de Tordesilhas.
Para tornar mais efetiva a defesade
seu quinhão, foi-lhe necessário reduzir o perímetro deste.
Demais, fez-se indispensável criar colônias de povoamento de
reduzida importância econômica – como no caso de Cuba – com fins de abastecimento e de defesa.
Fora das regiões
ligadas à grande empresa militar-mineira espanhola, o continente apresentava escasso interesse econômico, e defendê-lo
de forma efetiva e permanente constituiria sorvedouro enorme de recursos. O comércio de peles e madeiras com os
índios, que se desenvolve durante o século xvi em toda a costa oriental do continente, é de reduzido alcance e não exige
mais que o estabelecimento de precárias feitorias.

Os traços de maior relevo do primeiro século da história americana estão ligados a essas lutas em torno de terras de
escassa ou nenhuma utilização econômica. Espanha e Portugal se crêem com direito à totalidade das novas terras, direito
esse que é contestado pelas nações européias em mais rápida expansão comercial na época: Holanda, França e Inglaterra.

A Espanha recolhe de imediato pingues frutos que lhe permitem financiar a defesa de seu rico quinhão. Contudo, tão
grande é este e tão inúteis lhe parecem muitas das novas terras, que decide concentrar seu sistema de defesa em torno ao
eixo produtor de metais preciosos, México-Peru.
Esse sistema de defesa estendia-se da Flórida à embocadura do rio da
Prata. Ainda assim,
e não obstante a abundância dos recursos de que dispunha aEspanha não conseguiu evitar que seus
inimigos penetrassem no centro mesmo de suas linhas de defesa, as Antilhas.
Essa cunha antilhana foi de início uma
operação basicamente militar2. Contudo, nos séculos seguintes ela terá enorme importância econômica, como veremos
mais adiante.

Coube aPortugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse
a fácil extração demetais preciosos. Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras.
Este
problema foi discutido amplamente e em alto nível, com a interferência de gente- como Damião de Góis -quevia o
desenvolvimento da Europa contemporânea com uma ampla perspectiva. Das medidas políticas que então foram
tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras acontecimento de enorme importância na
história americana. De simples empresa espoliativa e extrativa – idêntica à que na mesma época estava sendo
empreendida na costa da África e nas índias Orientais – a América passa a constituir parte integrante da economia
reprodutiva européia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens
destinados ao mercado europeu.

A exploração econômica das terras americanas deveria parecer, no século xvi, uma empresa completamente
inviável. Por essa época nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa.
O principal
produto da terra – o trigo – dispunha de abundantes fontes de abastecimento dentro do continente. Os fretes eram de tal
forma elevados – em razão da insegurança no transporte a grandes distâncias – que somente os produtos manufaturados e
as-chamadas especiarias do Oriente podiam comportá-los.
Demais, era fácil imaginar os enormes custos que não teria de
enfrentar uma empresa agrícola nas distantes terras da América.É fato universalmente conhecido que aos portugueses
coube a primazia nesse empreendimento.
Se seus esforços não tivessem sido coroados de êxito, a defesa das terras no
Brasil ter-se-ia transformado em ônus demasiado grande e – excluída a hipótese de antecipação na descoberta do ouro-
dificilmente Portugal teria perdurado como grande potência colonial na América.

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