CAPÍTULO XXXVI – PERSPECTIVA DOS PRÓXIMOS DECÊNIOS

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CAPÍTULO XXXVI
PERSPECTIVA DOS PRÓXIMOS DECÊNIOS

Assim como a segunda metade do século xix se caracteriza pela rransformação de uma economia escravista de
grandes plantações em Tm sistema econômico baseado no trabalho assalariado,
a primeira metade do século xx está
marcada pela progressiva emergência de um astema cujo principal centro dinâmico é o mercado interno.

O desenvolvimento econômico não acarreta necessariamente re-íução da participação do comércio exterior no
produto nacional.
Nas primeiras etapas do desenvolvimento das regiões de escassa popula-;ão e abundantes recursos
naturais – conforme observamos ao comparar as experiências do Brasil e dos EUA na primeira metade do século xix187 –
uma rápida expansão do setor externo possibilita uma sita capitalização e abre o caminho à absorção do progresso
técnico. 5em embargo, à medida que uma economia se desenvolve, o papel que nela desempenha o comércio exterior se
vai modificando. Na primeira etapa a indução externa constitui o fator dinâmico principal na determinação do nível da
procura efetiva. Ao debilitar-se o estímulo octerno, todo o sistema se contrai em um processo de atrofiamento. As reações
ocorridas na etapa de contração não são suficientes, entretanto, para engendrar transformações estruturais cumulativas em
sentido inverso. Se se prolonga a contração da procura externa, tem início um processo de desagregação e a conseqüente
reversão a formas de economia de subsistência. Esse tipo de interdependência entre o estímulo externo e o
desenvolvimento interno existiu plenamente na economia brasileira até a Primeira Guerra Mundial, e de forma atenuada
até fins do terceiro decênio do século xx.


Numa segunda etapa do desenvolvimento, reduz-se progressivamente o papel do comércio exterior como fator
determinante do nível da renda mas, concomitantemente, aumenta sua importância como elemento estratégico no processo de formação de capital.

Com efeito, numa economia agrícola extensiva o aumento da
capacidade produtiva é, em grande parte, simples decorrência da incorporação de mão-de-obra e recursos naturais.
O
desflorestamento, .a extensão das plantações, a abertura de estradas, o aumento dos rebanhos, a edificação rural são todas
formas de capitalização baseadas numa utilização extensiva de mão-de-obra e recursos naturais. Entretanto, ao começar a
transformação estrutural do sistema, com aumento relativo das inversões no setor industrial e serviços conexos, cresce
rapidamente a procura de equipamentos mecânicos. O sistema entra, por conseguinte, numa etapa de intensa assimilação
de processos tecnológicos mais complexos, aos quais tem acesso através do intercâmbio externo.

A etapa intermediária de desenvolvimento caracteriza-se, assim, por modificações substanciais na composição das
importações e por uma maior dependência do processo de ampliação da capacidade produtiva com respeito ao comércio
exterior. A ampliação da capacidade para importar constitui, também nessa etapa, forte estímulo ao desenvolvimento da
economia. Sem embargo, pelo fato de que a procura externa já não é o principal fator determinante do nível da renda, o
crescimento pode continuar mesmo com estagnação da capacidade para importar.
Em tais condições, entretanto, é de
esperar que o desenvolvimento seja acompanhado de forte pressão inflacionária.
Essa pressão é tanto maior quanto mais
amplas sejam as transformações requeridas na composição das importações pelo desenvolvimento, transformações essas
que refletem o grau de dependência do processo de capitalização com respeito à importação de equipamentos.

O desenvolvimento da economia brasileira a partir da Primeira Guerra Mundial enquadra-se perfeitamente nesse tipo
intermediário.
Se se considera o período em seu conjunto, chega-se à conclusão de que o principal fator determinante do
nível da procura – e portanto do desenvolvimento – foram as inversões ligadas ao mercado interno.
Sem embargo, é
somente naqueles períodos em que ocorre uma elevação da capacidade para importar – 1920-29 e 1946-54 – que se
alcança um ritmo de crescimento realmente intenso. A base estatística mais sólida de que se dispõe a partir do censo
econômico de 1920 permite formar-se uma idéia mais precisa do ritmo de crescimento da economia brasileira. Entre
aquele ano e 1929, a taxa média anual de crescimento do produto foi da ordem de 4,5 por cento. No período compreendido entre 1929 e 1937, essa taxa se reduz a 2,3 por cento.

No decênio seguinte (1937-47) há uma ligeira elevação para 2,9, e finalmente no último decênio (1947-57), assinala-se
uma elevação substancial para 5,3 por cento1
88. Considerado em conjunto o período 1920-57, constata-se uma taxa de 3,9,
que corresponde aproximadamente a 1,6 por cento por habitante. A taxa de 1,6 por cento de crescimento anual per capita,
a longo prazo, aproxima-se bastante da que obtivemos de forma muito imprecisa para a segunda metade do século XDC.
Essa taxa é relativamente elevada, conforme já indicamos, se bem seja algo inferior à que se observa secularmente nos
EUA. Dentre os países da América Latina, o único com respeito ao qual se dispõe de séries suficientemente extensas – a
Argentina -apresenta uma taxa algo menor na primeira metade do século xx189.

O período compreendido entre 1920 e 1957 está assinalado por uma redução substancial da importância relativa da
procura externa como fator determinante do nível da renda.
Com efeito, enquanto o produto real aumenta ao redor de 300
por cento, isto é, quadruplica, o quantum das exportações cresce apenas 80 por cento. Se se tem em conta que nos anos
recentes o valor das importações representava aproximadamente 9 por cento do produto bruto190, pode-se inferir que em
1920 essa participação não era inferior a 20 por cento. Destarte, contrariamente às formas de crescimento extensivo observadas nos
séculos anteriores, o desenvolvimento no período indicado caracterizou-se por modificações substanciais na estrutura da
economia. Grande parte das inversões realizadas destinou-se a criar capacidade produtiva para atender a uma procura que
antes se satisfazia com importações. Não obstante, à medida que crescia a economia com redução do coeficiente de
importação, a composição desta se ia modificando, crescendo dentro da mesma a participação dos bens diretamente
ligados ao processo de capitalização. Dessa forma, se uma redução brusca da procura externa já não afeta necessariamente
o nível de emprego no país, seu efeito na taxa de crescimento é imediato. Mesmo que se tente manter o nível das
inversões, mediante uma política de obras públicas, não se poderá evitar que a modificação na estrutura das inversões
afete adversamente o ritmo de crescimento da economia.

A transformação estrutural mais importante que possivelmente ocorrerá no terceiro quartel do século xx será a
redução progressiva da importância relativa do setor externo no processo de capitalização.
Em outras palavras, as
indústrias de bens de capital – particularmente as de equipamentos – terão de crescer com intensidade muito maior do que
o conjunto do setor industrial. Essa nova modificação estrutural, que já se anuncia claramente nos anos cinqüenta, tornará
possível evitar que os efeitos das flutuações da capacidade para importar se concentrem no processo de capitalização. É
essa uma condição essencial para que a política econômica se permita visar ao duplo objetivo de defesa do nível de
emprego e do ritmo de crescimento. Somente assim alcançará o sistema econômico uma maior flexibilidade e estará em
condições de tirar maiores vantagens do intercâmbio -externo, pois poderá mais facilmente adaptar-se às modificações da
procura que se exerce nos mercados internacionais.

Observado de um ângulo distinto, o desenvolvimento da primeira metade do século xx apresenta-se basicamente
como um processo de articulação das distintas regiões do país em um sistema com um mínimo de integração
. O rápido
crescimento da economia cafeeira – durante o meio século compreendido entre 1880 e 1930 -, se por um lado criou fortes
discrepâncias regionais de níveis de renda per capita, por outro dotou o Brasil de um sólido núcleo em torno
ao qual as demais regiões tiveram necessariamente de articular-se. Esse processo de articulação começou, conforme já
indicamos, com a região sul do país. Por uma feliz circunstância, a região riograndense -culturalmente a mais
dessemelhante das demais zonas de povoamento191 – foi a primeira a beneficiar-se da expansão do mercado interno
induzida pelo desenvolvimento cafeeiro. É interessante observar que a expansão das vendas rio-grandenses ao resto do
mercado brasileiro se fez em concorrência com os países do rio da Prata. Tanto o Uruguai como a Argentina aumentaram
fortemente suas vendas ao Brasil na fase da grande expansão cafeeira. Os rio-grandenses tiveram a seu favor a tarifa, e
durante toda a primeira metade do século xx lutaram para substituir-se aos concorrentes do sul192. A articulação com a
região nordestina se faz por intermédio da própria economia açucareira. Neste caso, a luta pelo mercado em expansão da
região cafeeira não se realiza contra concorrentes externos, e sim contra produtores locais.
A partir da segunda metade
dos anos vinte, o sul do país passa a representar um mercado mais importante para o Nordeste (não incluída a Bahia) que
o exterior193. Por último a Amazônia se incluiu entre os beneficiários da grande expansão da região cafeeira-industrial. O
mercado desta passa a absorver a totalidade da produção de borracha e permite a abertura de novas linhas de produção na
região amazônica, como foi o caso da juta.

Se, pela metade do século, a economia brasileira havia alcançado um certo grau de articulação entre as distintas
regiões, por outro a disparidade de níveis regionais de renda havia aumentado notoriamente. A medida que o
desenvolvimento industrial se sucedia à prosperidade cafeeira, acentuava-se a tendência à concentração regional da renda.
É da natureza do processo de
industrialização que as inversões só alcancem sua máxima eficiência quando se completam mutuamente, isto é, quando se
coordenam funcionalmente em um todo maior. Numa economia de livre-empresa essa coordenação se faz um pouco ao
acaso, e a probabilidade que tem cada um de fruir o máximo de vantagens indiretas é tanto maior quanto maior é o nú-
mero de indivíduos que estão atuando simultaneamente.

O processo de industrialização começou no Brasil concomi-tantemente em quase todas as regiões. Foi no Nordeste
que se instalaram, após a reforma tarifária de 1844, as primeiras manufaturas têxteis modernas e ainda em 1910 o número
de operários têxteis dessa região se assemelhava ao de São Paulo19
4. Entretanto, superada a primeira etapa de ensaios, o
processo de industrialização tendeu naturalmente a concentrar-se numa região. A etapa decisiva de concentração ocorreu,
aparentemente, durante a Primeira Guerra Mundial, época em que teve lugar a primeira fase de aceleração do
desenvolvimento industrial.
O censo de 1920 já indica que 29,1 por cento dos operários industriais estavam concentrados
no estado de São Paulo. Em 1940 essa porcentagem havia subido para 34,9, e em 1950 para 38,6. A participação do
Nordeste (incluída a Bahia) se reduz de 27,0 por cento em 1920 para 17,7 em 1940 e 17,0 em 1950. Se se considera, não
o número de operários mas a força motriz instalada (motores secundários), a participação do Nordeste diminui, entre 1940
e 1950, de 15,9 para 12,9 por cento195. Os dados da renda nacional parecem indicar que esse processo de concentração se
intensificou no pós-guerra. Com efeito, a participação de São Paulo no produto industrial passou de 39,6 para 453 por
cento, entre 1948 e 1955. Durante o mesmo período a participação do Nordeste (incluída a Bahia) desceu de 163 para 9,6
por cento196. A conseqüência tem sido uma disparidade crescente nos níveis de renda per capita. Em 1955, São Paulo, com uma população de
10.330.000 habitantes, desfru–tou de um produto 2,3 vezes maior que o do Nordeste, cuja população no mesmo ano
alcançou 20.100.000. A renda per capita na região paulista era, por conseguinte, 4,7 vezes mais alta que a da região
nordestina197. Essa disparidade de níveis de vida, que se acentua atualmente entre os principais grupos de população do
país, poderá dar origem a sérias tensões regionais. Assim como na primeira metade do século xx cresceu a consciência de
interdependência econômica – à medida que se articulavam as distintas regiões em torno do centro cafeeiro-industrial em
rápida expansão -, na segunda poderá aguçar-se o temor de que o crescimento intenso de uma região é necessariamente a
contrapartida da estagnação de outras.

A tendência à concentração regional da renda é fenômeno observado universalmente, sendo amplamente conhecidos
os casos da Itália, da França e dos EUA. Uma vez iniciado esse processo, sua reversão espontânea é praticamente
impossível. Em um país da extensão geográfica do Brasil, é de esperar que tal processo tenda a prolongar-se
extremamente. A causa da formação e do agravamento desse tipo de fenômeno está, via de regra, ligada à pobreza
relativa de recursos naturais de uma região. Com efeito, coexistindo duas regiões dentro de uma mesma economia –
integradas pelo mesmo sistema monetário -, aquela mais pobre de recursos naturais, particularmente de terras, tenderá a
apresentar uma produtividade mais baixa por unidade de capital invertido. Em termos monetários, o salário de
subsistência da população tende a ser relativamente mais elevado ali onde é mais baixa a produtividade do homem
ocupado na produção de alimentos”8. A coexistência das duas regiões numa mesma economia tem conseqüências
práticas de grande importância. Assim, o fluxo de mão-de-obra da região de mais baixa produtividade para a de mais
alta, mesmo que não alcance grandes proporções relativas, tenderá a pressionar sobre o nível de salários desta última, im-
pedindo que .os mesmos acompanhem a elevação da produtividade.
Essa baixa relativa do nível de salários traduz-se em
melhora relativa da rentabilidade média dos capitais invertidos.
Em conseqüência, os próprios capitais que se formam na
região mais pobre tendem a emigrar para a mais rica.
A concentração das inversões traz economias externas, as quais, por
seu lado, contribuem ainda mais para aumentar a rentabilidade relativa dos capitais invertidos na região de mais alta
produtividade
. Do ponto de vista da região de mais baixa produtividade, o cerne do problema está nos preços
relativamente elevados dos gêneros de primeira necessidade, o que é um reflexo da pobreza relativa de terras ou da forma
inadequada como estas são utilizadas. Sendo relativamente elevado o custo de subsistência da mão-de-obra, os salários
monetários tendem a ser relativamente altos em função da produtividade, comparativamente à região mais rica em
recursos naturais199. Não existindo nesse caso a possibilidade de apelar para a tarifa ou subsídios cambiais, com o fim de
corrigir a disparidade, a industrialização da região mais pobre passa a encontrar sérios tropeços
. A medida que se toma
consciência da natureza desse problema no Brasil, as tensões de caráter regional -que se haviam reduzido
substancialmente nos decênios anteriores – poderão voltar a apresentar-se.

A solução desse problema constituirá, muito provavelmente, uma das preocupações centrais da política econômica no
correr dos próximos anos. Essa solução exigirá uma nova forma de integração da economia nacional, distinta da simples
articulação que se processou na primeira metade do século. A articulação significou, simplesmente, desviar para os
mercados da região cafeeira-industrial produtos que antes se colocavam no exterior. Um processo de integração teria de
orientar-se no sentido do aproveitamento mais racional de recursos e fatores no conjunto da economia nacional. A medida
que se chegar a captar a essência desse problema, se irão eliminando certas suspeitas como essa de que o rápido desenvolvimento de uma região tem como
contrapartida necessária o entorpecimento do desenvolvimento de outras. A decadência da região nordestina é um
fenômeno secular, muito anterior ao processo de industrialização do sul do Brasil. A causa básica daquela decadência está
na incapacidade do sistema para superar as formas de produção e utilização dos recursos estruturados na época colonial.

A articulação com a região sul, através de cartelização da economia açucareira, prolongou a vida do velho sistema cuja
decadência se iniciou no século xvn, pois contribuiu para preservar as velhas estruturas monoprodutoras.

O sistema de monocultura é, por natureza, antagônico a todo processo de industrialização. Mesmo que, em casos
especiais, constitua uma forma racional (do ponto de vista econômico) de utilização dos recursos da terra, a monocultura
só é compatível com um alto nível de renda per capita quando a densidade demográfica é relativamente baixa. Ali onde é
elevada essa densidade – o que ocorre na faixa úmida do Nordeste – a monocultura impossibilita alcançar formas
superiores de organização da produção. Com efeito, nas regiões densamente povoadas uma elevada densidade de capital
por homem – condição básica para o aumento de produtividade – só se consegue com a industrialização.
Ora, a industria-
lização vem sempre acampanhada de rápida urbanização, que só pode se efetivar se o setor agrícola responde com uma
oferta adequada de alimentos. Se a totalidade das boas terras agrícolas está concentrada em um sistema ancilosado de
monocultura, a maior procura de alimentos terá de ser atendida com importações. No caso do Nordeste, a maior procura
urbana tende a ser satisfeita com alimentos importados da região sul, o que contribui para agravar a disparidade entre
salário nominal e produtividade em prejuízo da região mais pobre. Por maior que seja a vantagem relativa da produção do
açúcar no Nordeste200, é necessário ter em conta que a mesma ocupa uma pequena parte da população e que a in-
dustrialização será impraticável se as populações urbanas dependerem, para alimentar-se, de gêneros parcialmente provenientes do sul do país. Tratando-se de regiões integradas num mesmo
sistema monetário, cTque determina a rentabilidade industrial é a relação entre a produtividade por operário e o salário
monetário pago a este. Ora, como o salário monetário está condicionado pelos preços dos alimentos, a vantagem que tem
o Nordeste de “mão-de-obra barata” é tanto menor quanto menos adequada é a oferta de alimentos produzidos na própria
região.

O processo de integração econômica dos próximos decênios, se por um lado exigirá a ruptura de formas arcaicas de
aproveitamento de recursos em certas regiões, por outro requererá uma visão de conjunto do aproveitamento de recursos e
fatores no país. A oferta crescente de alimentos nas zonas urbanas, exigida pela industrialização, a incorporação de novas
terras e os traslados inter-regionais de mão-de-obra são aspectos de um mesmo problema de redistribuição geográfica de
fatores. A medida que avança essa redistribuição, a incorporação de novas terras e recursos naturais permitirá um
aproveitamento mais racional da mão-de-obra disponível no país, mediante menores inversões de capital por unidade de
produto. Demais, as inversões de capital na infra-estrutura poderão ser melhor aproveitadas, em razão da menor dispersão
de recursos. É de supor que, caso progrida essa integração, a taxa média de crescimento da economia tenderá a elevar-se.
Se se admite que a taxa a longo prazo de 1,6 se eleve para 2,0 por cento, a renda per capita do país, ao final do século xx,
alcançaria 620 dólares, no nível atual de preços201. Por outro lado, se se supõe que o atual ritmo de crescimento da popula-
ção (2,4 por cento anual) se manterá nos próximos decênios, o número de habitantes do país haverá aumentado, ao
término do século, para mais de 225 milhões202. Sendo assim, o Brasil por essa época ainda figurará como uma das
grandes áreas da terra em que maior é a disparidade entre o grau de desenvolvimento e a constelação de recursos
potenciais.

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