A POLÍTICA DE EQUILÍBRIO

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A POLÍTICA DE EQUILÍBRIO, Raymond Aron

(In: Paz e Guerra entre as Nações, Brasília: UnB, 1986, p.189-194)
O texto selecionado inscreve-se na corrente realista e constitui uma
formulação clássica da noção crucial de equilíbrio de poder (balance
of power).

O autor introduz a problemática destacando o alcance geral da
noção: “A política externa é intrinsecamente power politics, uma política
de poder. O conceito de equilíbrio – balance – aplica-se, pois, a todos os
sistemas internacionais, inclusive a nossa era atômica
”.16

Embora a formulação usual da noção de balance referencie-se no
poder, Aron prefere a formulação de equilíbrio de forças, “porque as
forças são mais mensuráveis do que o poder ou a potência”.17 Na mesma
linha, a expressão política de poder designa o núcleo essencial do
comportamento dos Estados, que não estão sujeitos a qualquer lei ou
tribunal superior e atuam em um sistema anárquico por meio da
capacidade de exercer pressão ou coação sobre os demais.

A política de equilíbrio
No pequeno ensaio de David Hume intitulado On the Balance of
Power, a teoria abstrata do equilíbrio está exposta com simplicidade
convincente.

Hume toma como ponto de partida a questão: a idéia de equilíbrio
é moderna ou só é moderna sua formulação, conforme a conhecemos
(e a idéia em si é tão antiga quanto o mundo)? O segundo termo da
alternativa é verdadeiro:

In all the politics of Greece, the anxiety with regard to the balance
of poqer is apparent, and is expressly pointed out to us, even by anciente
historians. Thucydides represents the league which was formed agaisnt
Athens, and which produced the Peloponesian war, as entirely owing to
this principe. And after the decline of athens, when the Thebans and
Lacedemonians disputed for sovereignty, we finde that the Athenians (as
well as many other Republics) always threw themselves intro the lighter
scale, and endeavoured to preserve the balance.

O Império Persa agia do mesmo modo: “The Persian monarch was
really, in his force, a petty prince, compared to the Graecian republics; and,
therefore, it behoved him, from views of safety more than from emulations, to
interest himself in their quarrels, and to support the weaker side in every
contest”. Os sucessores de Alexandre seguiram a mesma linha: “They
showed great jealousy of the balance of power; a jealousy founded on true
politics and prudence, and which preserved distinct for several ages the partition
made after the death of that famous conqueror
”. Pertencem ao sistema as
populações que podem intervir na guerra. “As the Eastern princes considered
the Greeks and Macedonians as the only real military force whith whom they
had any intercourse, they kept always a watchful eye that part of the world.

Se os antigos passaram por haver ignorado a política do equilíbrio
de forças, isso se deveu à espantosa história do Império Romano. De
fato, Roma pôde subjugar, um após o outro, todos os seus adversários,
sem que estes tivessem sido capazes de concluir as alianças que os teriam
preservado.
Filipe da Macedônia permaneceu na neutralidade até o
momento das vitórias de Aníbal, para então concluir com o vencedor,
imprudentemente, uma aliança cujas cláusulas eram mais imprudentes
ainda. As repúblicas de Rodes e dos aqueus, cuja sabedoria foi celebrada
pelos antigos historiadores, prestaram assistência aos romanos nas suas
guerras contra Filipe e Antíoco. “Massinissa, Attalus, Prusias, in gratifying
the private passions, were all of them the instruments of the Roman greatness,
and never seem to have suspected that they were forging their own chains,
when they advanced the conquests of their ally”
. Hiero, rei de Siracusa, foi
o único príncipe que parece ter compreendido o princípio do equilíbrio
de forças, durante a história romana: “Nor ought such a force ever to be
trown into one hand as to incapacitate the neighbouring states from defending
their rights against it”.
Essa é a fórmula mais simples do equilíbrio: nenhum
Estado deve possuir uma força tal que os Estados vizinhos sejam
incapazes de defender, contra ele, seus direitos. Uma fórmula fundada
sobre o common sense and obvious reasoning, simples demais para haver
escapado à percepção dos antigos.

Em função do mesmo princípio, David Hume analisa em seguida
o sistema europeu e a rivalidade entre a França e a Inglaterra.

A new power succeded, more formidable to the liberties of Europe,
possessing all the advantages of the former, and labouring under none of
its defects, expect a share of that spirit of bigotry and persecution, with
which the house of Austria was so long, and still is, so much infatuated.

Contra a monarquia francesa, vitoriosa em quatro guerras dentre
cinco, que, contudo, não ampliou grandemente seu domínio nem
adquiriu hegemonia total na Europa (total ascendant over Europe), a
Inglaterra se manteve no primeiro lugar. Hoje, não se lê sem divertimento
a crítica feita por Hume à política inglesa. Diz ele: “…we seem to have
been more possessed with the ancient Greek spirit of jealous emulation than
actuated by the prudent views of modern politics”.
A Inglaterra continuou,
sem vantagem, guerras começadas com justa razão (e talvez por
necessidade), mas que teria podido concluir mais cedo nas mesmas
condições. A hostilidade da Inglaterra contra a França passou por certa,
em qualquer circunstância, e os aliados contaram com as forças inglesas
como com suas próprias forças, demonstrando intransigência extrema:
a Inglaterra devia sempre assumi o ônus das hostilidades. Finalmente,
…we are such true combatants that, when once engaged, we lose all concern
for ourselves and our posterity, and consider only how we may best annoy the enemy”.

Os excessos de ardor belicoso parecem a Hume inconvenientes,
devido aos sacrifícios econômicos que comportam; parecem temíveis
sobretudo porque contêm o risco de levar algum dia a Inglaterra ao
extremo oposto,…rendering us totally carelles and supine with regard to the fate of Europe.

The Athenians, from the most bustling, intriguing, warlike people of Greece,
finding their error in thrusting themselves into every quarrel, abandoned
all attention to foreign affairs; and in no contest ever took part, except by
their flatteries and complaisance to the victor.

Hume é favorável à política do equilíbrio porque é hostil aos
impérios extensos:
“Enormous monarchies are probably destructive to human
nature in their progress, in their continuance, and even in their downfall, which
never can be very distant from their establishment”.
Levanta-se, como
objeção, o Império Romano? Hume responde que, se os romanos tiveram
algumas vantagens, isso se deveu ao fato de que “…mankind were generally
in a very disorderly, uncivilized condition before its establishment”.

A expansão indefinida de uma monarquia (e Hume tem em mente
a dos Bourbons) cria por si obstáculos à elevação da natureza humana
(thus human nature checks itself in its airy elevation). Não se deve simplificar
o pensamento de Hume formulando uma antítese da política de equilíbrio
e da monarquia universal. Como esta última não parece menos funesta a
Hume do que a de Montesquieu, já que o Estado perderia fatalmente
suas qualidades com a expansão territorial, a política de equilíbrio
impõe-se razoavelmente em função da experiência histórica e dos valores
morais.

Montesquieu dizia que a decadência de Roma havia começado
quando a imensidade do Império fez que se tornasse impossível o
funcionamento da República. Se a monarquia dos Buorbons se
estendesse exageradamente, os nobres mais distantes, na Hungria e na
Lituânia, se recusariam a prestar serviços ao monarca, “…forgot at court
and sacrificed to the intrigues of every minion or mistress who approaches teh
prince”.
O rei precisaria, então, de mercenários – “…and the melancholy
fate of the Roman emperors, from the same cause, is renewed over and over
again, till the final dissolution of the monarchy”.

A política de equilíbrio obedece a uma regra de bom-senso e deriva
da prudência necessária aos Estados desejosos de preservar sua
independência, de não estar à mercê de outro Estado que disponha de
meios incontrastáveis.
Parece condenável aos olhos dos estadistas ou
dos políticos doutrinários que interpretam o uso da força, aberto ou
clandestino, como a marca e a expressão da maldade humana. Esses
censores devem assim conceber um substituto, jurídico ou espiritual,
para o equilíbrio; será considerada moral, ou será pelo menos justificada
historicamente, pelos que temem a monarquia universal e almejam a
sobrevivência dos Estados independentes; será considerada senão imoral,
pelo menos anárquica, pelos que, ao contrário, num espaço dado e num
momento determinado, preferem a unidade de um império, pois não é
provável que a dimensão ótima do território dos Estados (ótima para
quem? para quê?) seja a mesma em todas as épocas.

No nível mais elevado de abstração, a política de equilíbrio se reduz
manobra destinada a impedir que um Estado acumule forças superiores
às de seus rivais coligados.
Todo Estado, se quiser salvaguardar o
equilíbrio, tomará posição contra o Estado ou a coalizão que pareça
capaz de manter tal superioridade.
Essa é uma regra válida para todos
os sistemas internacionais. Contudo, se procurarmos elaborar as regras
da política de equilíbrio, será preciso postular modelos de sistemas,
segundo a configuração da relação de forças.

Os dois modelos mais típicos são o pluripolar e o bipolar. Ou os
atores principais são relativamente numerosos ou, pelo contrário, dois
atores dominam seus rivais de tal modo que cada um deles se torna o
centro de uma coalizão, constrangendo os atores secundários a se
situarem com relação aos dois “blocos”, aderindo a um deles – a menos
que tenham a possibilidade de abster-se. É possível a existência de
modelos intermediários, de acordo com o número dos atores principais
e o grau de igualdade ou desigualdade das forças dos atores principais.

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