CAPÍTULO XXX – A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA

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CAPÍTULO XXX
A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA

O último decênio do século XIX criou-se uma situação excepcionalmente favorável à expansão da cultura do
café no Brasil.
Por um lado, a oferta não-brasileira atravessou uma etapa de dificuldades, sendo a produção asiática
grandemente prejudicada por enfermidades, que praticamente destruíram os cafezais da ilha de Ceilão. Por outro lado,
com a descentralização republicana o problema da imigração passou às mãos dos estados, sendo abordado de forma
muito mais ampla pelo governo do Estado de São Paulo, vale dizer, pela própria classe dos fazendeiros de café.

Finalmente, o efeito estimulante da grande inflação de crédito desse período beneficiou duplamente a classe de
cafeiculto-res: proporcionou o crédito necessário para financiar a abertura de novas terras e elevou os preços do produto
em moeda nacional com a depreciação cambial. A produção brasileira, que havia aumentado de 3,7 milhões de sacas (de
60 kg) em 1880-81 para 5,5 em 1890-91, alcançaria em 1901-02 16,3 milhões149.

A elasticidade da oferta de mão-de-obra e a abundância de terras, que caracterizavam os países produtores de café,
constituíam clara indicação de que os preços desse artigo tenderiam a baixar a longo prazo, sob a ação persistente das
inversões em estradas de ferro, portos e meios de transporte marítimo que se iam avolumando no último quartel do século
passado.
Percebe-se melhor a natureza desse problema observando-o de uma perspectiva mais ampla. Os empresários das
economias exportadoras de matérias-primas, ao realizarem suas inversões, tinham de escolher dentre um número limitado
de produtos requeridos pelo mercado internacional. No caso do Brasil, o produto que apresentava maior vantagem
relativa era o café. Enquanto o preço desse artigo não baixasse a ponto de que aquela vantagem desaparecesse, os capitais formados no país continuariam acorrendo para a cultura do mesmo. Portanto, era inevitável
que a oferta de café tendesse a crescer, não em função do crescimento da procura, mas sim da disponibilidade de mão-de-
obra e terras subocupadas,
e da vantagem relativa que apresentasse esse artigo de exportação.

Ocorreu, entretanto, que a grande expansão da cultura cafeeira, do final do século xrx, teve lugar praticamente dentro
das fronteiras de um só país. As condições excepcionais que oferecia o Brasil para essa cultura valeram aos empresários
brasileiros a oportunidade de controlar três quartas partes da oferta mundial desse produto.
Essa circunstância é que
possibilitou a manipulação da oferta mundial de café, a qual iria emprestar um comportamento todo especial à evolução
dos preços desse artigo.
Ao comprovar-se a primeira crise de superprodução, nos anos iniciais do século xx, os
empresários brasileiros logo perceberam que se encontravam em situação privilegiada, entre os produtores de artigos
primários, para defender-se contra a baixa de preços.
Tudo o de que necessitavam eram recursos financeiros para reter
parte da produção fora do mercado, isto é, para contrair artificialmente a oferta. Os estoques assim formados seriam
mobilizados quando o mercado apresentasse mais resistência, vale dizer, quando a renda estivesse a altos níveis nos
países importadores, ou serviriam para cobrir deficiências em anos de colheitas más.

A partir da crise de 1893, que foi particularmente prolongada nos EUA,começaram a declinar os preços no mercado
mundial. O
valor médio da saca exportada em 1896 foi 2,91 libras, contra 4,09 naquele ano. Em 1897 ocorreu nova
depressão no mercado mundial, declinando os preços nos dois anos seguintes até alcançar 1,48 libra em 1899. Se os
efeitos da crise de 1893 puderam ser absorvidos por meio de depreciação externa da moeda, a situação de extrema
pressão sobre a massa de consumidores urbanos, que já existia em 1897, tornou impraticável insistir em novas
depreciações. Já assinalamos que essa excessiva pressão levou a uma crescente intranqüilidade social e finalmente à
adoção de uma política tendente à recuperação da taxa de câmbio.

Exatamente nessa etapa em que se fazia impraticável apelar para o mecanismo cambial, a fim de defender a
rentabilidade do setor cafeeiro, configura-se o problema da superprodução.
Os estoques de café, que se avolumam ano a
ano, pesam sobre os preços, provocando ma perda permanente de renda para os produtores e para o país.
A idéia de retirar do mercado parte desses estoques amadurece cedo – no espírito dos dirigentes dos estados cafeeiros, cujopoder político e financeiro fora amplamente
acrescido pela descentralização republicana. No convênio, celebrado em Taubaté em fevereiro de 1906,
definem-se as
bases do que se chamaria política de “valorização” do produto. Em essência, essa política consistia no seguinte:

a)com o fim de restabelecer o equilíbrio entre oferta e procura de café, o governo interviria no mercado para
comprar os excedentes;

b)o financiamento dessas compras se faria com empréstimos estrangeiros;
c)o serviço desses empréstimos seria coberto com um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de café
exportada;

d)a fim de solucionar o problema a mais longo prazo, os governos dos estados produtores deveriam desencorajar a
expansão das plantações.

A acalorada polêmica que suscitou a política de “valorização” constituiu uma clara indicação das transformações
que na época se operavam na estrutura político-social do país. A descentralização republicana havia reforçado o poder
dos plantadores de café em nível regional.
Vimos já que essa descentralização – que chegou a extremos no caso da
aplicação da reforma bancária –
não é estranha à excessiva expansão das plantações de café, que ocorre entre 1891 e
1897. Durante esse mesmo período, sem embargo, os grupos que exerciam pressão sobre o governo central tornaram-se
mais numerosos e complexos.
Assinalamos a importância crescente da classe média urbana, na qual se destacava a
burocracia civil e militar, diretamente afetada pela depreciação cambial. O importante grupo financeiro internacional,
reunido em torno da casa Rothschild, segue de perto a política econômico-financeira do governo brasileiro,
particularmente depois do empréstimo de consolidação de 1898 150. Por último os comerciantes importadores e os industriais, cujos interesses por motivos distintos se opõem aosdocafeicultores, encontram no regime
republicano oportunidade para aumentar o seu poder político.

O primeiro esquema de valorização teve de ser posto em prática pelos estados cafeicultores – liderados por São Paulo
– sem o apoio do governo federal.
Diante da relutância deste último, os governos estaduais – aos quais a descentralização
republicana concedera o poder constitucional exclusivo de criar impostos às exportações – apelaram diretamente para o
crédito internacional e puseram em marcha o projeto.
Essa decisão lhes valeu a vitória sobre os grupos opositores. O
governo federal teve finalmente que chamar a si a responsabilidade maior na execução da tarefa. O êxito financeiro da
experiência
veio consolidar a vitória dos recalcitrantes que reforçaram o seu poder e por mais um quarto de século – isto
é, até 1930 – lograram submeter o governo central aos objetivos de sua política econômica.

O plano de defesa elaborado pelos cafeicultores fora bem concebido. Sem embargo, deixava em aberto um lado do
problema. Mantendo-se firmes os preços, era evidente que os lucros se mantinham elevados. E também era óbvio que os
negócios do café continuariam atrativos para os capitais que nele se formavam. Em outras palavras, as inversões nesse
setor se manteriam em nível elevado, pressionando cada vez mais sobre a oferta. Dessa forma, a redução artificial da
oferta engendrava a expansão dessa mesma oferta e criava um problema maior para o futuro. Esse perigo foi
perfeitamente percebido na época.
Entretanto, não era fácil contorná-lo. A solução, aparentemente, estaria em evitar que a
capacidade produtiva continuasse crescendo, ou que crescesse mais intensamente como efeito da estabilidade dos preços
num nível elevado. As medidas tomadas nesse sentido foram, porém, infrutíferas. Teria sido necessário que se ofe-
recessem ao empresário outras oportunidades, igualmente lucrativas, de aplicação dos recursos que estavam afluindo
continuamente a suas mãos sob a forma de lucros.
Em síntese, a situação era a seguinte: a defesa dos preços
proporcionava à cultura do café uma situação privilegiada entre os produtos primários que entravam no comércio
internacional. A vantagem relativa que proporcionava esse produto tendia, conseqüentemente, a aumentar. Por outro lado,
os lucros elevados criavam para o empresário a necessidade de seguir com suas inversões; Destarte, tomava-se inevitável que essas inversões tendessem a encaminhar-se para a própria cultura
do café. Dessa forma, o mecanismo dè defesa da economia cafeeira era, em última instância, um processo de
transferência para o futuro da solução de um problema que se tornaria cada vez mais grave.
O complicado mecanismo de defesa da economia cafeeira funcionou com relativa eficiência até fins do terceiro
decênio do século xx.
A crise mundial em 1929 o encontrou, entretanto, em situação extremamente vulnerável. Vejamos
a razão disso. A produção decafé, em razão dos estímulos artificiais recebidos, cresceu fortemente na segunda metade
desse decênio. Entre 1925 e 1929 tal crescimento foi de quase cem por cento, o que revela a enorme, quantidade de ar-
bustos plantados no período imediatamente anterior151. Enquanto aumenta dessa forma a produção, mantêm-se
praticamente estabilizadas as exportações. Em 1927-29 as exportações apenas conseguiam absorver as duas terças partes
da quantidade produzida152
. A retenção da oferta possibilitava a manutenção de elevados preços no mercado
internacional. Esses preços elevados se traduziam numa alta taxa de lucratividade para os produtores, e estes continuavam
a intervir em novas plantações. A procura, por outro lado, continuava a evoluir dentro das linhas tradicionais de seu
comportamento. Se se contraía pouco nas depressões, também pouco se expandia nas etapas de grande prosperidade.
Com efeito, não obstante a grande elevação da renda real, ocorrida nos países industrializados no decênio dos vinte, essa
prosperidade em nada modificaria a dinâmica própria da procura de café, a qual cresce lenta mas firmemente com a
população e a urbanização. Nos EUA,principal importador, onde a renda real per capita aumentou cerca, de 35 por cento
no correr desse decênio, o consumo de café se manteve em torno de 12 libras-peso por habitante,se bem que os preços no.varejo se mantivessem estáveis.

Existia, portanto, uma situação perfeitamente caracterizada de desequilíbrio estrutural entre oferta e procura. Não se
podia esperar um aumento sensível da procura resultante de elevação da renda disponível para consumo nos países
importadores. Tampouco se podia pensar em elevar o consumo desses países baixando os preços. A única forma de evitar
enormes prejuízos para os produtores e para o país exportador era evitar – retirando do mercado parte da produção -que a
oferta se elevasse acima daquele nível que exigia a procura para manter um consumo per capita mais ou menos estável a
curto prazo. Era perfeitamente óbvio que os estoques que se estavam acumulando não tinham nenhuma possibilidade de
ser utilizados economicamente num futuro previsível.
Mesmo que a economia mundial lograsse evitar nova depressão,
após a grande expansão dos anos vinte, não havia nenhuma porta pela qual se pudesse antever a saída daqueles estoques,
pois a capacidade produtiva continuava a aumentar. A situação que se criara era, destarte, absolutamente insustentável.

Com a perspectiva mais ampla de que hoje dispomos para observar esse processo histórico, podemos perguntar onde
estava o erro básico de toda essa política, seguida inegavelmente com excepcional audácia. O erro, se assim o podemos
qualificar, estava em não se terem em conta as características próprias de uma atividade econômica de natureza
tipicamente colonial, como era a produção de café no Brasil. O equilíbrio entre oferta e procura dos produtos coloniais
obtinha-se, do lado desta última, quando se atingia a saturação do mercado, e do lado da oferta quando se ocupavam
todos os fatores de produção – mão-de-obra e terras – disponíveis para produzir o artigo em questão. Em tais condições
era inevitável que os produtos coloniais apresentassem uma tendência, a longo prazo, à baixa de seus preços.
Manter elevado o preço do café de forma persistente era criar condições para que o desequilíbrio entre oferta e
procura se aprofundasse cada vez mais. Para evitar essa tendência teria sido necessário que a política de defesa dospreços houvesse sido complefada por outra de decidido desestímulo às inversões em plantações de
café. Essa política de desestímulo era impraticável se não se abria uma alternativa para o empresário produtor de café,
isto é, se não se lhe dava oportunidade de aplicar alhures os lucros obtidos no setor cafeeiro corri uma rentabilidade
comparável à deste último. Essa oportunidade quase por definição não existia, pois nenhum outro produto colonial
poderia ser objeto de uma política de defesa do tipo da que beneficiava o café. Na verdade, requeria-se dar um passo
mais adiante e criar artificialmente a referida oportunidade. Para tanto, teria sido necessário estimular outras exportações
através de uma política de subsídios, o que só seria praticável transferindo recursos financeiros do setor cafeeiro.
Os
preços pagos ao produtor de café teriam de ser mantidos em um nível desencorajador de novas inversões, e os frutos da
diferença entre os preços pagos ao produtor e os de exportação, cobertos os demais gastos, poderiam ser utilizados para
criar estímulos a outras atividades exportadoras, estímulos esses que poderiam tomar a forma de empréstimos a longo
prazo e de subsídios diretos à exportação.

Mesmo que se lograsse evitar a superprodução, na forma indicada no parágrafo anterior, não seria possível evitar que
a política de defesa dos preços do café fomentasse a produção desse artigo naqueles outros países que dispusessem de
terras e de mão-de-obra em condições semelhantes às do Brasil, ainda que menos vantajosas. A manutenção dos preços a
baixos níveis era condição indispensável para que os produtores brasileiros retivessem sua situação de semimonopólio.

Ao se prevalecerem dessa situação semimonopolís-tica para defenderem os preços, estavam eles destruindo as bases em
que se assentara o seu privilégio. Dessa forma, por mais bem concebida que tivesse sido a política de defesa dos preços
do café, a longo prazo ela surtiria certos efeitos negativos. Esses efeitos teriam sido certamente menores se a referida
política houvesse obedecido a princípios mais amplos. Não resta dúvida, porém, de que, na forma como foi seguida, ela
precipitou e aprofundou a crise da economia cafeeira no Brasil.
Vejamos mais uma vez os dados gerais do problema, antes de analisarmos a solução que o mesmo encontrou na
prática. O terceiro decênio do século xx foi uma etapa de excepcional prosperidade para
os países industrializados. Entre 1920 e 1929t o produto nacional bruto dos EUA cresceu de 103»$ para 152,7.bilhões de
dólares (a preços constantes), o que representa um aumento da renda reatper capita de mais de 35 por cento. Enquanto
isso o consumo de café se mantivera estável em torno de 12 libras, e o preço pago pelo consumidor norte-americano, com
pequenas variações, em torno de 47 centavos de dólar por libra. As possibilidades de expansão do mercado eram portanto
praticamente nulas
. A manutenção daquele nível de preços vinha sendo obtida à custa de grandes retenções de estoques.

O valor dos estoques acumulados entre 1927-29 alcançou a soma avultada de 1,2 milhão de contos, ou seja, pelos preços
de 1950, cerca de 24 bilhões de cruzeiros. Em 1929 o valor dos estoques acumulados sobrepassou 10 por cento do
produto territorial bruto do ano154.

É fácil compreender a enorme força perturbadora potencial que representava para a economia esse tipo de operação.

O financiamento desses estoques havia sido obtido em grande parte de bancos estrangeiros. Pretendia-se, dessa forma,
evitar o desequilíbrio externo. Vejamos o que em realidade se passara. Os empréstimos externos serviam de base para a
expansão de meios de pagamento destinados à compra de café que era retirado do mercado.
O aumento brusco e amplo
da renda monetária dos grupos que derivavam suas receitas da exportação não podia, evidentemente, deixar de provocar
pressão inflacionária
155. Essa pressão é particularmente grande numa economia subdesenvolvida, e se manifesta de
imediato em rápido crescimento das importações, em razão da baixa elasticidade da oferta interna156. Do que se disse no parágrafo anterior se depreende que a polítí-ca_de acumulação de estoques de café criaria
necessariamente uma pressão infladonária. Ocorre, entretanto, que as maiores inversões em estoques foram realizadas em
1927-29, época que se caracterizou igualmente por fortes entradas de capital privado estrangeiro no país. A coincidênda
da afluência de capitais privados e da chegada dos empréstimos destinados a finandar o café deu lugar a uma situação
cambial extremamente favorável e induziu o governo brasileiro a embarcar numa política de conversibilidade157.
Deflagrada a crise no último trimestre de 1929, não foram necessários mais que alguns meses para que todas as
reservas metálicas acumuladas à custa de empréstimos externos fossem tragadas pelos capitais em fuga do país.
Dessa
forma, a ventura da conversibilidade do final dos anos vinte – a qual em última instância era um subproduto da política de
defesa do café – serviu apenas para facilitar a fuga de capitais
. Não fosse a possibilidade de conversão que existiu nesse
período, a queda do mil-réis teria sido muito mais brusca, es-tabelecendo-se automaticamente uma taxa sobre a
exportação de capitais. Essa taxa evidentemente chegou, mas somente depois de se evaporarem todas as reservas158.

(157) Em 1926 o governo Washington Luís estabeleceu a paridade do mil-réis em 0.200 grama de ouro tino. correspondente a S”5/,» d., e criou uma Caixa de Estabilização, à qual caberia
emitir papel-moeda contra reserva de cem por cento de ouro. Á semelhança do que já ocorrera com a Caixa de Conversão, criada em 1906 no governo Afonso Pena. as notas emitidas
com anlertondade não eram conversíveis, passando a existir dois meios circulantes no pais: um conversível e outro nâo. Em 1929 circulavam notas nâc-converslveis no valor de 2 543
000 contos e conversíveis na importância de 848.000 contos.
(158) As reservas de ouro do governo alcançaram 31.100 000 libras em setembro de 1919. Em dezembro de 1930 haviam desaparecido em sua totalidade.

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