Economia Colonial

Patrimonialismo e Escravidão: fundamentos da estrutura e da dinâmica colonial brasileira

O inglês fundou na América uma pátria, o português um prolongamento do Estado.

Raymundo Faoro, Os Donos do Poder

INTRODUÇÃO

O Brasil é um filho muito particular da colonização européia no Novo Mundo. Duas são as manifestações mais evidentes desta particularidade. Em primeiro lugar, o Brasil é o único rebento dos grandes impérios coloniais na América – o espanhol, o inglês e o português – que se manteve uno após o fim do pacto colonial. Além disso, lhe é característico um patamar de desenvolvimento capitalista que o coloca numa posição única: quando se leva em conta o padrão de vida dos 4/5 mais pobres da população, ele apresenta um grau de desenvolvimento muito inferior, não apenas às duas grandes ex- colônias inglesas (EUA e Canadá), mas à parcela expressiva das ex-colônias espanholas (como Chile, Costa Rica, Argentina e Uruguai); não obstante, ao se tomar por critério de desenvolvimento o grau de industrialização e a capacidade competitiva e de liderança político-ideológica da sua burguesia, o Brasil se destaca entre os mais bem sucedidos rebentos da colonização ibérica (México, Argentina, Colômbia, Venezuela e Chile).

As particularidades da estrutura e da dinâmica econômica e política brasileiras não passaram desapercebidas aos intérpretes da nação. Pelo contrário, foram objeto das mais diversas análises e debates intensos desde o final do século XIX – a partir dos trabalhos seminais de homens como Joaquim Nabuco, Machado de Assis e Euclides da Cunha, para se consolidar na segunda metade deste mesmo século nas análises de mestres como Raymundo Faoro (1975), Celso Furtado (1984), Fernando Novais (1981), João Manuel Cardoso de Mello (1982) e Florestan Fernandes (1977 e 1981).

O ANTIGO REGIME PORTUGUÊS

O Brasil nasce para a história com o advento da Idade Moderna; denominação particularmente adequada que a historiografia tradicional usa para caracterizar a infância da “Era do Capital” 324. A modernidade do período fica atestada pelo processo de integração e homogeneização dos diversos espaços regionais europeus325 e pela expansão e integração do mundo conhecido sob a égide e o comando da troca de mercadorias, vale dizer, do emergente Capital Mercantil, sujeito principal do processo de constituição dos fortes Estados Nacionais. Por outro lado, a não contemporaneidade do período fica atestada pelo peso do passado na estrutura da sociedade: a sustentação de uma ordem social mais estamental do que de classes, vale dizer, de uma ordem social não competitiva, em que o Estado administra – com a força das armas e de uma legitimidade parcialmente aurida de um sistema decadente – o processo de criação e distribuição de riqueza, cedendo monopólios, abrindo exceções a normas imemoriais ou recentemente criadas, tributando diferenciadamente e sustentando o padrão pré-capitalista de apropriação de excedente da nobreza e do clero (Polanyi, 1944).

A tônica desse período – em que os padrões burguês e estamental de socialização e apropriação se mesclam de forma diferenciada em cada uma das emergentes nações européias – será a generalização de uma complexa estrutura de poder convencionalmente denominada Antigo Regime.

Sua característica mais marcante será a construção de Estados fortes e centralizados, que acionarão um conjunto de políticas econômicas – posteriormente denominadas mercantilistas – que vão chamar a atenção pela sua coerência e similaridade.

Não obstante, a homogeneização da Europa não será completa. O passado cobra o seu tributo, e a compreensão do significado das diferenças que subsistem será fundamental para que se compreenda o destino histórico diferenciado dos distintos países europeus e de suas respectivas Portugal e Espanha na constituição de monarquias absolutistas e na expansão ultramarítima sob aégide do Antigo Sistema Colonial são componentes fundamentais da explicação da incapacidade destes países em transitar autonomamente para o capitalismo industrial. A Idade Moderna se consolidou em Portugal antes que na Espanha, França, Holanda ou Inglaterra. Mesmo a Itália, berço do Renascimento, só conhecerá um Estado unificado cinco séculos após a Revolução de Avis consolidar o poder real e a unidade do reino de Portugal. Em compensação – e pelos mesmos motivos -, em nenhum outro país, o Antigo Regime perdurou por mais tempo íntegro do que em Portugal.

Poder-se-ia contra-argumentar que Portugal nunca apresentou certas características dos padrões francês ou inglês do Antigo Regime. De forma que, se tomamos estes como modelos, a afirmação acima teria de ser reconsiderada. Sem dúvida. O que nos impõe a explicitação do que estamos entendendo aqui por Antigo Regime.

Para nós, este não se define simplesmente pelas particularidades histórico-empíricas das diversas monarquias absolutistas européias, a partir das quais se construiria uma forma qualquer de “tipo médio”. Definimo-lo, isto sim, como um sistema que tem um sentido; e este sentido é dado pelo processo europeu de transição para o capitalismo no qual a emergência da burguesia nos vastos interstícios criados pelas sociedades medievais coloca um conflito de interesses entre os representantes da velha ordem e da ordem ascendente. Na medida em que um tal conflito passa a ser mediado e arbitrado pelo Estado, este último amplia suas funções e prerrogativas, fortalecendo sua dimensão relativamente autônoma e criando um vasto corpo burocrático que, para além de viabilizar as políticas públicas, passa a constituir uma nova nobreza, que possui interesses próprios e contraditórios com o aprofundamento da ordem social competitiva (burguesa).

O apoio da burguesia a este sistema advém do fato de que sua parcela hegemônica no período, a burguesia mercantil necessita da administração estatal das condições de produção e efetive o cerceamento da ordem competitiva. E isto porque, dada a estrutural fragilidade da valorização capitalista num período em que a revolução industrial ainda não foi posta (vale dizer, em que são diminutos a produtividade do trabalho e a massa de excedente gerado dentro e fora dos setores produtivos capitalistas), fica inviabilizada a destruição e a sujeição imediata pelo capital de formas pregressas de produção.

Num momento em que a produtividade do trabalho ainda está determinada pela habilidade e capacitação dos trabalhadores e é limitada pelas estreitas possibilidades físicas deste – vale dizer, num momento em que o trabalhador ainda não foi transformado em apêndice da máquina e a produtividade da manufatura ainda é muito similar à do artesanato -, a parcela mais significativa da valorização capitalista não advém da exploração da força de trabalho submetida ao capital, mas tem uma dimensão “primitiva” (no sentido de Marx, 1980a, cap. 24). Neste caso, a exploração dos diferencias regionais de custos na produção de mercadorias, através do controle da quantidade ofertada dos bens importados cumpre um papel fundamental na valorização do capital: compram-se especiarias baratas nos mercados forâneos, que são vendidas por preços exorbitantes nos mercados metropolitanos. E vice-versa. O lucro aparece, aqui, não como um desdobramento da produção, mas como derivando diretamente de uma hábil transação mercantil.

O problema é que, nestas condições, o desenvolvimento da concorrência tem que ser cerceados, pois um “excesso de concorrência” só pode levar ao achatamento dos diferenciais de valor, acompanhado de um aumento do poder de apropriação dos setores não-capitalistas. A burguesia mercantil apela, então, para o Estado, que administra a concorrência e a lucratividade das empresas via políticas tarifárias, concessão de monopólios, cerceamento (e, no limite, impedimento) da concorrência externa. Simultaneamente, o Estado do Antigo Regime, em conluio com a burguesia mercantil, limita o poder político e jurídico da velha nobreza e do clero e – o que vem a ser de nosso particular interesse – procura abrir novas frentes de valorização do capital, garantindo e sustentando a expansão marítima em direção às regiões produtoras de bens exóticos, paulatinamente incorporadas ao Antigo Sistema Colonial e submetidas ao “exclusivo metropolitano”.

É nesse contexto peculiar, sob a égide das políticas mercantis do Antigo Regime, que o Brasil surge como espaço econômico integrado à emergente História Universal. Surge como colônia, mas não como colônia qualquer: como colônia típica do Antigo Sistema Colonial, sistema organizado “tanto legal como política, quanto fiscal e financeiramente para drenar as riquezas de dentro para fora” (Florestan, 1981, p.24), tendo em vista que o seu sentido é o de se “constituir como o fator essencial do desenvolvimento da metrópole” (Novais, 1985, p. 59).

Esse processo de espoliação colonial – que explicará boa parte do atraso relativo no desenvolvimento capitalista brasileiro – se dará dentro dos marcos adequados à valorização capitalista no período. Seus instrumentos básicos serão:

1) o exclusivo metropolitano;

2) a organização da concorrência, via concessão de monopólios na comercialização de produtos específicos e no financiamento às atividades produtivas;

3) a circunscrição da diversificação produtiva (em particular, da produção manufatureira) na Colônia, como forma de garantir sua constituição em mercado para a produção metropolitana; e, sempre que necessário,

4) a administração dos preços dos bens transacionados, pela definição de preços mínimos de compra e venda de insumos e produtos coloniais.

Tudo com vistas à subjugação dos segmentos produtores coloniais ao objetivo maior da valorização do capital mercantil e ao engrandecimento do Estado metropolitano. É só quando se atenta para esses objetivos que as características fundamentais da economia colonial brasileira – o latifúndio, o escravismo, a produção de bens “exóticos” e metais preciosos, o caráter mercantil voltado para a exportação – começam a fazer sentido e a mostrar a sua face de “todo racionalmente articulado”.

Contudo, se o fundamento desta racionalidade é dado pela lógica mais geral que preside a definição das políticas públicas do Antigo Regime, é só quando se transcende (sem negar) esta órbita geral que se pode resgatar aqueles elementos específicos que nos ajudarão a dar os primeiros passos na compreensão da conformação peculiar da futura economia brasileira. Afinal, como bem lembra Novais, se o Antigo Sistema Colonial é um:

“… projeto básico, que por vários séculos informou a política ultramarítima das nações européias, …. a historia real se desenrola mais no plano do atípico e do peculiar do que no quadro dos modelos; e a colonização européia na época moderna oferece toda uma gama de situações que se afastam ou se aproximam daquele esquema” (Novais, 1985, p.59-60).

A questão que se coloca neste momento é: onde encontraremos fundamentalmente estas especificidades? Se, em consonância com Cardoso de Mello, entendemos que as colônias e suas respectivas metrópoles são “uma única totalidade, ou melhor, um único processo em que o ‘sentido’ e os rumos são determinados pelas contradições que animam as economias metropolitanas” (Mello, 1982, p.42), a resposta se mostra evidente. É a forma assumida pelo Antigo Regime em Portugal e a evolução da inserção deste país no mercado mundial que, em primeira instância, explicarão o padrão específico do regime de espoliação colonial no Brasil.

Ora, o que mais desperta a atenção na História de Portugal é a precocidade com que este país constitui um Estado centralizado absolutista e parte para a expansão ultramarina. O fundamento desta precocidade está na forma mesma como se constitui o Estado-nação Portugal: fruto de uma secular guerra pela expulsão dos muçulmanos, a estrutura social e política medieval portuguesa (assim como dos demais Estados católicos ibéricos) será marcada pela presença de um exército relativamente moderno em termos de estruturação hierárquica (vis-à-vis a estrutura dos “exércitos feudais” das demais nações européias em processo de constituição), em que o rei será o inconteste senhor da guerra e da paz. Com o avanço do processo de expulsão dos mouros, o rei se constituirá rapidamente no maior proprietário de terras do país, dividindo com o clero o papel de maior apropriador de rendas, enquanto cabia a relativamente fraca nobreza “entre um quarto e metade [das terras e rendas] em comparação com cada um dos dois outros setores privilegiados” (Gorender, 1980, p.116).

Como nos lembrará Faoro, estes “dois caracteres conjugados – o rei senhor de guerra e o rei senhor de terras imensas – imprimiram a feição indelével à história de reino nascente” (Faoro, 1975, pp. 4/5). Na verdade, parece mais correto afirmar que Portugal já nasce centralizado, do que pretender que seu processo de centralização seja “precoce”. O que realmente importa, contudo, o que terá conseqüências profundas no desenrolar na historia desse país e de sua mais importante colônia, o Brasil, é que o principal sustentáculo do processo de centralização monárquica será o poder militar e econômico da própria Coroa; poder haurido de um processo histórico que, à diferença das nações européias de passado propriamente feudal, antecede à consolidação das burguesias urbana e mercantil enquanto frações de classe suficientemente expressivas nos planos político e econômico para enfrentar a nobreza e sustentar o rei em sua luta pela (re)centralização.

A conseqüência imediata desse padrão histórico peculiar de centralização será que, na versão portuguesa do pacto de mútuo apoio da burguesia e a Coroa, haverá um setor hegemônico; e este será a Coroa, de clara feição patrimonial. Por isto mesmo o Estado português se converterá no grande articulador e promotor da expansão ultramarina, garantindo para o capital mercantil, para a Igreja Católica e para a velha nobreza (garroteada, mas ainda dispondo de força política e militar não desprezível) a participação nos frutos da exploração colonial necessários para a sua mobilização na

perigosa e lucrativa empreitada. Isto, aliás, não pode surpreender: dado o caráter militar do empreendimento (que lhe conferia altos riscos), somente um Estado forte, capaz de somar às suas próprias forças, de forma coordenada e articulada, as forças da burguesia, do clero e da velha nobreza, poderia enfrentar com sucesso a árdua tarefa de ter a primazia na realização, seja do périplo africano, seja da montagem de uma expressiva economia colonial agrícola de exportação em terras americanas.

A História só poderia ser outra se Portugal contasse com uma burguesia mercantil cuja acumulação prévia fosse suficiente para articular, em torno de si, o conjunto dos agentes sociais necessários ao enfrentamento der um projeto de tamanha envergadura. Mas esta alternativa não está posta na Europa do século XV e primeira metade do XVI; nem mesmo para as pequenas Repúblicas italianas ou para a emergente Flandres E se ela era inviável fora de Portugal, muito mais o seria neste país, que não contava com uma burguesia mercantil suficientemente desenvolvida sequer para dispensar o apoio do capital mercantil italiano e flamengo no processamento e distribuição das mercadorias conquistadas no processo de expansão ultramarítima.

Com isto não queremos dizer que o papel da burguesia mercantil portuguesa tenha sido periférico ou secundário. Certamente não o foi, nem poderia ter sido. Afinal, todo o sentido do processo de expansão colonial da Idade Moderna não se encontra justamente na apropriação e/ou produção de bens “exóticos” mercantilizáveis na Europa a um preço significativamente superior aos custos de obtenção no ultramar? Como poderia ser secundário o papel de um segmento social que, justamente, controla a chamada “Revolução Comercial”, sem a qual não seria possível à Coroa se apropriar (enquanto sócia empreendedora e/ou enquanto poder público autorizado à exação fiscal) de qualquer parcela da intermediação? A verdade é que, para a efetivação do projeto do Estado Patrimonial português, a burguesia mercantil cumpria um papel absolutamente central. Ela não apenas oferecia as bases da exação fiscal e para-fiscal que sustentaria a máquina pública e os ganhos do estamento burocrático, como se constituía no principal aliado da Coroa na luta pela limitação do poder da velha nobreza e do clero. O extraordinário desenvolvimento da dimensão (relativamente) autônoma do Estado português não será, portanto, de molde a negar seu papel de articulador das condições de valorização do capital mercantil. Antes pelo contrario, este papel será levado às últimas conseqüências; o que é fator essencial na explicação de pouca relevância econômica das “Companhias das Índias” em Portugal, Em Portugal, o papel histórico fundamental de administração da concorrência exercido pelas companhias de comércio colonial na Inglaterra, Holanda e França, foi cumprido diretamente pelo Estado, e de forma muito mais eficiente. Na verdade, como líder inconteste do processo de expansão ultramarina, a Coroa será proprietária de todas as terras, rotas e tráficos descobertos e por descobrir. Porém,

“… o monopólio da [da Coroa] sempre virtual, sempre possível, só em alguns casos [será] estabelecidos de fato …. [Os motivos são claros:] sem a rede comercial que se estende da Itália à Inglaterra não seria possível alimentar as compras africanas e asiáticas: o monopólio régio, por isso, se reduzia a uma superintendência comercial, orientadora de circulação” (Faoro, 1975, pp.56/7).

E a orientação da circulação tem um claro sentido: garantir a máxima lucratividade ao comércio, a partir da adequada administração da quantidade produzida e ofertada de produtos coloniais.

Um sistema de orientação tão eficiente que conquistou marcante sustentabilidade. E esta sustentabilidade terá um preço elevado: ela é a outra face da estagnação portuguesa no ocaso da Idade Moderna e do retardo deste reino na transição para a ordem socioeconômica especificamente burguesa, competitiva e industrial. O Brasil será o grande herdeiro deste fracasso peculiar, deste atraso que se desdobra diretamente da modernidade (mais que precoce) congênita do Estado Portucalense.

A ECONOMIA E A SOCIEDADE ESCRAVISTA COLONIAL

Apresentamos acima os traços gerais do processo de expansão ultramarina portuguesa que explicam, tanto a primazia, quanto a decadência econômica deste país (e de sua colônia americana) no dobre de finados do Antigo Sistema Colonial. Já vimos também que esta primazia e decadência são frutos da mesma árvore: um sistema político-econômico no qual um Estado patrimonialista, avesso à difusão da ordem social competitiva, detém o comando efetivo do processo de apropriação e distribuição do excedente econômico. Mas se esses são os traços que dão a tônica do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonial portugueses, eles terão de assumir uma forma muito particular para se adequarem às peculiares condições das terras americanas. Como nos diz Faoro:

“… a descoberta do Brasil entrelaça-se na ultramarina expansão comercial portuguesa, …, [mas será um] episodio perturbador e original, incapaz de se articular totalmente nas navegações africanas e asiáticas” (Faoro, 1975, pp. 99/100).

As populações autóctones

“… não lavram nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer alimária costumada ao viver dos homens. …..[E pior:] nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos” (Pero Vaz de Caminha, Apud Faoro, 1975, p.100).

De outro lado, se o primeiro contato era desolador, as descobertas espanholas de ouro e prata em terras vizinhas eram promissoras, e o despertar dos novos Estado absolutistas europeus, descontentes com a partilha do mundo, impunha a ocupação. Uma ocupação que não poderia ser onerosa, mas adequada aos limitados recursos fiscais e financeiros da Coroa e do capital mercantil portugueses, já comprometidos com os negócios nas Índias Orientais e na África.

A solução encontrada será a constituição em terras americanas de uma economia mercantil produtora de bens agrícolas coloniais (Furtado, 1984, cap. 1; Faoro, 1975, cap. 3). Um projeto que pode soar simples aos ouvidos globalizados de hoje, mas que, à época, comportava extrema complexidade. A consistência e sustentabilidade da equação montada por Portugal foi tamanha que ainda surpreende inúmeros analistas, merecendo, por isto, um tratamento acurado.

Desde logo, a escolha da mercadoria a ser produzida envolve o enfrentamento de um grande problema: dada a extensão e qualidade das terras a ocupar, esta terá de ser uma mercadoria cuja demanda previsível cresça a uma velocidade tal que possa abarcar a elevação projetada da quantidade ofertada. E mais: terá de ser um produto cujas condições de produção e comercialização estejam (ao menos parcialmente) sob o domínio de Portugal, e não sejam de domínio de nações potencialmente competidoras.

A cana-de-açúcar e seu derivado primeiro – o açúcar mascavo – o produto eleito. Em primeiro lugar, porque esta é uma “especiaria” de consumo particularmente amplo, e crescente Além disso, os portugueses já dominam sua técnica de produção a partir da experiência das ilhas atlânticas e podiam contar com a colaboração dos flamengos nos processos de refino final e distribuição do mesmo para o conjunto do mercado europeu. Faltaria definir apenas as condições de produção e comercialização, assim como os agentes sociais que controlariam estas distintas tarefas.

A nova colônia não contava com agentes sociais autóctones aptos ao controle do processo produtivo. Logo, estes teriam de ser reinóis. Mais do que isto, teriam de ser homens de algum cabedal, capazes de financiar pelo menos parte do empreendimento sem onerar demasiadamente a Coroa e o capital mercantil, ambos ainda envolvidos com os negócios das Índias Orientais. De outro lado, não seria consistente com o projeto global do Antigo Sistema Colonial a constituição em terras americanas de estruturas produtivas controladas por agentes portadores de uma lógica especificamente burguesa de valorização e acumulação. Pelo contrário: os agentes internalizados no território com vistas a comandar o processo de produção mercantil deveriam ser suficientemente comprometidos com o status quo ante e suficientemente fragilizados social e politicamente de forma a não se constituírem em obstáculos ao processo de apropriação pelo Estado e pela burguesia mercantil metropolitana dos excedentes produzidos na Colônia. O sujeito histórico adequado a este papel será encontrado fundamentalmente nos estratos intermediários e inferiores da velha nobreza terratenente portuguesa.

É evidente que não se poderá deixar de assegurar uma apropriação mínima de rendimentos a esses colonos, ou não haveria estímulo necessário à sustentação do fluxo migratório. Porém, a estrutura da economia será de tal sorte a impedir que mesmo a parcela do excedente de fato apropriada pelos agentes internos à colônia seja de tal monta a perturbar a lucratividade do capital mercantil e a sustentação das ambições do Estado. Assim é que se, num primeiro momento,

“… a agricultura, o comércio e a indústria [serão] livres aos colonos, …. [o serão] dentro de um campo rigidamente fixado, com exclusão das moendas e engenhos, bem como dos monopólios reais, como o pau-brasil, escravos, especiarias e drogas, expressa, desde logo, a reserva do quinto … [sobre os] metais e pedras preciosas” (Faoro, 1975, p.118).

Vale dizer, a liberdade de ação econômica é geral, excetuados os setores efetivamente lucrativos. Da regulação do processo de exploração desses setores em geral (e do tráfico de escravos em particular, como veremos adiante) advirá a capacidade do Estado para administrar a distribuição do excedente entre os agentes sociais relevantes.

Desde logo, o processo de distribuição de terras, que dará origem ao secular latifúndio nacional, será definido tendo em vista a lógica maior de garantir as condições de espoliação colonial.

Mais do que estimular a emigração das frações empobrecidas da baixa nobreza reinol e mais do que estimular o aproveitamento das terras para a produção de bens exportáveis (e não para a mera subsistência), a “dadivosidade” no processo de distribuição de terras ampliava o excedente exportável e comprometia o colono com a sustentação do status quo. De um lado porque, ao minimizar-se o número de proprietários, minimizava-se, simultaneamente o número de agentes internos aptos a exigir um padrão mínimo de reprodução e qualidade de vida para se manter como produtores na América, redundando na ampliação da parcela do excedente exportável e apropriável pelos agentes metropolitanos. Mas o ponto realmente nevrálgico do processo de doação de terras é que o mesmo se dava dentro do estatuto das Sesmarias; vale dizer: as terras doadas aos colonos não eram de propriedade rigorosamente privada, mas passíveis de resgate pela Coroa caso não fossem integralmente cultivadas.

Ora, esta é uma imposição impossível de ser cumprida. Afinal, dadas as grandes dimensões das terras doadas, a plena utilização das mesmas era incompatível com as disponibilidades dos demais recursos (mormente, de mão-de-obra escrava) e com as circunscrições de demanda externa para os produtos coloniais. Na verdade, não é do interesse da Coroa e do capital mercantil português que a regra se cumpra. Não gratuitamente, não são desenvolvidas quaisquer políticas no sentido de conquistar sua implementação. De forma, que virtualmente todo o proprietário – ou melhor, todo o “sesmeiro” – em terras americanas se transformava em um transgressor da lei. E o desdobramento político desta transgressão universal e consentida era que qualquer manifestação de descontentamento, desconforto e/ou oposição por parte dos colonos poderia redundar em retaliações severas – a expropriação da propriedade – realizadas rigorosamente dentro da lei.

Idêntico sentido terá o escravismo. A produção empresarial (no mais amplo sentido do termo, não necessariamente capitalista) em larga escala de bens agrícolas só pode ser levada a cabo sob o regime de assalariamento ou de escravidão. Destas alternativas, a primeira não se mostra viável no período da construção da Colônia-Brasil, seja pela a inexistência na Europa de então de um mercado de mão-de-obra, seja pelo fato de que, dada a abundância de terras livres no hinterland, apropriáveis por homens livres para a produção de subsistência, a taxa de salário teria de ser tão elevada que inviabilizaria a empresa colonial. O escravismo, ao deprimir os custos de reprodução da mão-de-obra, viabilizava a depressão da parcela dos rendimentos que seria internalizada. Vale dizer: o escravismo era a relação social de produção que permitia a compatibilização dos interesses contraditórios de colonos (proprietários rurais da colônia) e colonizadores (Coroa e capital mercantil portugueses), às custas dos colonizados (produtores diretos da colônia).

Por fim, a última grande opção estratégica a fazer: escravizar o indígena ou o africano? A favor da primeira possibilidade estaria o tornar dispensável um oneroso transporte marítimo; contrariando-a, a oferta potencial relativamente menor de mão-de-obra, inclusive em função da ausência de uma estrutura de apresamento, comercialização e transporte (já montada para a escravização do africano). A opção será feita pela segunda alternativa. Mas, ao contrário do que se poderia pensar (de uma perspectiva burguesa anacrônica), o fator determinante desta opção não é o seu menor custo relativo, mas a necessidade de evitar a internalização do excedente colonial e garantir o processo de valorização do capital mercantil metropolitano: ao contrário da escravização do indígena, que induziria à constituição de um segmento interno de fornecedores de “insumos básicos”, a escravização do africano garantia aos reinóis o monopólio de um negócio tão lucrativo. Com o controle sobre o mercado de escravos, o capital mercantil metropolitano poderá controlar as duas pontas do processo de comercialização, a ponta da compra dos produtos coloniais e a da venda do principal “insumo” de produção (bem como das demais mercadorias cuja produção será desestimulada ou proibida) na colônia.

Como forma de garantir a prevalência do tráfico africano, será proibida a escravização do indígena; atendendo-se, simultaneamente, a uma reivindicação do clero, que será o agente fiscalizador e garantidor do cumprimento da lei. De quebra, com este movimento, a Coroa consolidava um apoio importante na ocupação do hinterland e na aculturação, domesticação e aldeamento dos indígenas.

Não obstante, tal como a obrigatoriedade de cultivar toda a área da Sesmaria concedida, a proibição da escravização do indígena se impunha com a flexibilidade que caracterizará o conjunto da legislação lusa em terras americanas. O próprio aldeamento missionário comportava elementos de violência. Além disso, abriam-se exceções à proibição para grupos indígenas “hostis e violentos”. E, por fim, abria-se espaço para que colonos não ligados ao clero colaborassem com o processo de “aldeamento e civilização” do aborígene.

O sentido desta ampla flexibilidade não é mistério. Dados os estreitos limites do mercado europeu nos séculos XVI e XVII, a colonização mercantil da ampla faixa litorânea do território brasileiro não poderia ser assegurada através do estímulo à produção generalizada da cana e do açúcar. E o ingresso em outras atividades não garantia a rentabilidade necessária para pagar os altos preços dos escravos africanos. Além disso, era necessário estimular e garantir a reprodução econômica dos núcleos bandeirantes, envolvidos na busca de metais preciosos e na ampliação do território.

A solução encontrada para equacionar estas demandas contraditórias da Metrópole será a usual: legislar e proibir o máximo possível; fiscalizar apenas quando conveniente; e punir tão somente os que ousam se insubordinar contra a ordem mais geral. Impor-se-á, assim, uma hierarquia territorial e econômica da escravidão, em que a ampla periferia colonial – onde se incluem São Paulo e o extremo sul, de um lado, e o Maranhão e seu entorno, de outro – estruturará sua produção com base na escravização do indígena; enquanto os territórios dedicados à produção das principais mercadorias de exportação – Pernambuco e Bahia, no ciclo do açúcar; Minas Geraes e Rio de Janeiro, no ciclo do ouro – se subordinarão ao padrão legal, que circunscreve a escravidão ao africano e seus descendentes. Vale dizer: naqueles núcleos em que a produção de excedente é significativa, havendo espaço para uma substancial transferência do mesmo para a Metrópole, a escravidão será alimentada pelo tráfico, com

“… os negreiros tratando de montar uma relativa escassez no mercado … [de tal forma a forçar que] os preços a que os escravos são vendidos [sejam], em regra, ‘excessivos’ para os senhores de engenho menos eficientes, e vantajosos (sic) para os proprietários dos engenhos de maior produtividade” (Castro, 1976, p.21-2).

Montado o esquema, a lucratividade do negócio mercantil-colonial estava garantida. Uma lucratividade que não passou desapercebida a Furtado. Segundo este autor, “a indústria açucareira era suficientemente rentável para auto financiar uma duplicação de sua capacidade produtiva a cada dois anos” (Furtado, 1984, p. 46). O fato de que o ritmo de crescimento só tenha sido este nos anos mais favoráveis sugere a Furtado que era da “etapa de comercialização que se tomavam as decisões fundamentais com respeito a todo o negócio açucareiro”. E perguntando-se a respeito do destino do excedente não alocado na acumulação interna, Furtado se vê constrangido a concluir que “parte substancial dos capitais aplicados na produção açucareira pertencesse aos comerciantes”, com o que

“… uma parte da renda ….que atribuímos à classe de proprietários de engenhos e de canaviais seria o que modernamente se chama de renda não-residentes, e permaneceria fora da colônia” (Furtado, 1984, p.46) 338.

Não obstante sua lucratividade inicial, a economia colonial açucareira já apresentará os primeiros sinais de esgotamento em meados do século XVII. Sinais dos tempos, marcados, de um lado, pela emergência de novas potências coloniais (Holanda, Inglaterra e França) que rompem com o monopólio açucareiro português, e, de outro, pela decadência econômica de Portugal. A perda do monopólio sobre a produção e as rotas de comércio do açúcar nas Índias Ocidentais, lado a lado com a sustentação de uma estrutura estatal custosa e já inadequada aos emergentes tempos burgueses, determinará a perda de competitividade do principal produto da colônia americana. Contraditoriamente, a crise imporá mais exigências sobre aquela que – após a rápida perda de controle das rotas orientais – se transformará na grande “vaca leiteira” do já então decadente império colonial português. A excessiva tributação daí derivada recairá fundamentalmente sobre o produtor, impedindo a incorporação por parte deste dos mais recentes desenvolvimentos técnicos no cultivo e refino do açúcar; afastada a hipótese de financiamento, em parte pela limitação das fontes, em parte pela baixa rentabilidade prospectiva do negócio. Entra-se assim num círculo vicioso que conduzirá à grande crise manifesta ao findar o século XVII.

As conseqüências da crise econômica açucareira só não foram maiores para o reino e sua colônia em função da providencial descoberta das minas de ouro nas primeiras décadas do século seguinte. Não nos interessa, contudo, entrar em detalhes sobre o novo ciclo econômico; que apenas dará sobrevida a uma construção cujas fissuras e rachaduras já eram evidentes. Até porque esta será uma riqueza relativamente fugaz, explorada e depauperada nos mesmos moldes da riqueza haurida da exploração açucareira. E nem poderia ser diferente: as regras do Antigo Sistema Colonial são claras, e em sua versão portuguesa (especificamente patrimonialista) são draconianas: o excedente deve ser maximizado e exportado. Seus proprietários efetivos são a Coroa e o capital mercantil metropolitano.

Os agentes internos – os colonos e os colonizados – não são mais do que instrumentos necessários da espoliação colonial.

É bem verdade que, à diferença do açúcar, o ciclo do ouro alimentará uma monetização e uma integração mercantil da colônia desconhecida até então. As Geraes (que se estenderão até Goiás e Cuiabá) vão comprar mulas do Rio Grande do Sul, víveres diversos de São Paulo e carne de sol do Piauí; vão impor o deslocamento do centro administrativo da colônia para o Rio de Janeiro, integrando a região sudeste, até então periférica; vão atrair um volume de imigrantes (mineradores, faiscadores, comerciantes, funcionários públicos, militares, etc) que complexificarão e diversificarão sobremaneira as relações sociais internas; e vão dar as bases para a emergência de uma população negra e mulata livre (através da compra da liberdade que é possibilitada pelo roubo de parte do ouro faiscado) que, em conjunto com os imigrantes pobres atraídos pelas Minas, darão as bases (insuficientes, mas necessárias) para a constituição de um mercado de trabalho não-escravo na colônia (e, depois, Império do) Brasil. Além disso, seu próprio produto – o ouro (ao contrário do açúcar) -, pode ser objeto de entesouramento/acumulação. Ele não tem que ser “processado e negociado” para se transformar em poder de compra universal: ele é este poder. De forma que ele pode ser (e, de fato, o foi) entesourado pelos mineradores que procuravam se evadir ao quinto (percentagem d’El Rey sobre o produto das minas), e que apostavam na diversificação de suas atividades quando da exaustão dos veios auríferos.

Mas nenhum destes desdobramentos secundários da mineração era suficientemente potente para, por si mesmos, determinar uma revolução na lógica espoliativa do sistema colonial. Na realidade, a contribuição propulsiva do ciclo do ouro advém, menos das dimensões (reais e importantes, mas marcadamente insuficientes) anunciadas acima, mas de suas conseqüências para o aprofundamento do parasitismo português sobre a Colônia Brasil. Ainda que relativamente fugaz, o ciclo aurífero brasileiro foi suficientemente perene para permitir que Portugal usufruísse ao longo do século XVIII de uma posição cambial relativamente privilegiada; o que levaria à desestruturação do seu frágil sistema artesanal e manufatureiro no século da primeira revolução industrial. Na realidade, o ciclo aurífero permitiu que Portugal aprofundasse sua dependência da Colônia Brasil ao longo do século XVIII, num processo que vai resultar na subversão dialética da relação Metrópole-Senhor / Colônia-Servo.

Assim, na crise do ciclo aurífero, no último quartel do século XVIII, o quadro será de desolação e decadência. Portugal e sua principal colônia assistem como que pasmados à eclosão das revoluções irmãs – a industrial e a burguesa – na Europa e nos Estados Unidos. Malgrado os esforços iniciais da Coroa portuguesa para se manter neutra nos conflitos abertos pela Revolução da Independência Americana e pela Revolução Francesa, este país não conseguirá se beneficiar do novo dinamismo do comércio mundial339.

E se não há potência para articular um novo engate à dinâmica economia mundial, só resta a autarquização e o isolamento da antiga empresa agrícola, cada vez mais voltada à produção de subsistência (veja-se Furtado, 1984, cap. 15). Este é, afinal de contas, o preço da equação latifundiária e escravista: a crônica circunscrição do mercado interno. A escravidão não apenas enrijece o sistema e circunscreve o espaço para exercícios de inovação e diversificação mercantil em períodos de crise: ela impõe a rápida transição para a produção de subsistência sob pena de faltarem recursos para a alimentação e reprodução da escravaria. E a consequência deste movimento defensivo – em que a mandioca e o boi avançam sobre a área da cana, e a roca e o tear ocupam parte do tempo antes destinado à produção de açúcar – é a rápida retração das relações de intercâmbio internas. Assim, a divisão interregional do trabalho no período colonial, que atingira o seu ápice em meados do século XVIII, sofre um forte e rápido retrocesso com o esgotamento do ciclo do ouro.

A apatia econômica resultante não levará, contudo, à apatia histórica. O impulso fundamental – mas não exclusivo! – virá mais uma vez de fora: a Revolução Industrial porá por terra os Antigos Regimes da Europa, e, junto com estes, o Antigo Sistema Colonial (Mello, 1982, pp. 44 e segs).

O que se seguirá, porém, não poderá apagar as marcas deixadas pelo passado colonial e por seus últimos anos de decadência. Pelo contrário: o padrão brasileiro de transição para a sociedade nacional – absolutamente único na América, porquanto patrocinado pela própria casa reinante na Metrópole – é a expressão superior da força do passado. No caso de Portugal, a prevalência do Estado sobre a Nação assumiu proporções tais, e a subversão dialética da relação Metrópole-Senhor / Colônia- Servo foi levada tão longe que, quando a primeira é objeto de agressão externa, o Estado a abandona e transmigra para a (a partir de então ex-)Colônia.

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Comments
One Response to “Economia Colonial”
  1. Manoel Giffoni disse:

    Bombemo-lo novamente!

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