Negociações Mercosul-UE

Lula chega a Madri para negociações entre Mercosul e União Europeia

Conversas entre os dois blocos foram suspensas em 2004.
Retomada enfrenta oposição da França e de mais nove países.

Do G1, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Madri na tarde desta segunda-feira (17) para participar da cúpula de líderes do Mercosul e da União Europeia, que discute a retomada das negociações comerciais entre os dois países. As conversas, iniciadas há mais de uma década, foram suspensas em 2004.

Segundo o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, os dois blocos relançaram as negociações comerciais nesta segunda: “decidimos retomar as negociações para chegarmos a um Acordo de Associação que seja ambicioso e equilibrado” com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), declarou Zapatero em uma coletiva de imprensa com a presidente argentina, Cristina Kirchner.

Lula em Madri
O presidente Lula conversa com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodrígues Zapatero. Ao lado, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. (Foto: AP)

Lula participou de uma parte da reunião de cúpula nesta segunda-feira. As negociações serão retomadas nesta terça, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

“Reabrimos as negociações porque estamos convencidos de que podemos fazer com que levem a um acordo de parceria ambicioso e equilibrado”, disse o presidente do braço executivo da União Europeia, José Manuel Barroso, em coletiva após reunião em Madri.

Durante a cúpula de líderes dos dois blocos, que acontece a cada dois anos, os europeus devem buscar concluir acordos comerciais com uma série de países da América Latina e reviver outras negociações paralisadas no encontro de 60 países europeus e latinoamericanos nesta semana em Madri.

A próxima rodada das negociações ocorrerão no “mais tardar no início de julho”, indicou o presidente permanente da UE, Herman Van Rompuy. Segundo a presidente argentina, Cristina Kirchner, as próximas negociações para um acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul deverá ser abordado o protecionismo “em toda sua extensão”, incluindo os “subsídios de produtos”.

A retomada formal das conversações enfrenta a oposição de dez países que temem ver seus interesses agrícolas comprometidos. As nações europeias vão expor sua rejeição durante reunião dos ministros europeus da Agricultura, em Bruxelas.

“Apesar de ser uma decisão que corresponde à Comissão (Europeia), lamentamos que esta tenha sido tomada sem um debate político prévio entre os países membros da UE”, afirmam os países no documento que será apresentado na segunda-feira em Bruxelas.

Protestos e rejeição
A Comissão, que tem desde 1999 um mandato dos países da UE para negociar com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai) um Acordo de Associação, anunciou no início do mês a retomada das negociações, suspensas desde 2004.

À época da suspensão, os países do Mercosul disseram que não estavam satisfeitos com a oferta de acesso ao mercado agricultor, enquanto a UE reclamou sobre a falta de propostas do Mercosul para abrir seu mercado de telecomunicações e proteger indústrias da Europa.

A França protestou de imediato ao anúncio da retomada, por considerar que as negociações devem acontecer dentro da Rodada de Doha sobre a liberalização do comércio mundial e que ir adiante pode colocar em risco os subsídios europeus contemplados na Política Agrícola Comum (PAC), da qual é o principal país beneficiário.

Outros nove países se uniram às reclamações francesas: Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre.

A presidência atual “tomou nota” da postura desses dez países, mas acredita que uma reunião de ministros europeus da Agricultura não seja o lugar “ideal” para abordar a questão, afirmaram fontes diplomáticas europeias.

A decisão de retomar as negociações, anunciada no início do mês, foi tomada “pensando nos prós e contras” e ao constatar “a vontade do Mercosul em negociar sobre temas sensíveis”, disseram fontes próximas à Comissão.

“A França tem certas sensibilidades que iremos considerar”, e apesar do prejuízo na questão agrícola, ela pode ter a sua compensação em setores como “produtos químicos, automóveis, autopeças e equipamentos”, informaram.

Segundo a Comissão Europeia, um Acordo de Associação com o Mercosul poderia traduzir-se em um aumento das exportações anuais equivalente a 4,5 bilhões de euros (5,9 bilhões de dólares) para cada bloco.

Divergências
A cúpula de chefes de Estado da Europa e da América Latina tem sido obscurecida por ameaças de boicote de países latinoamericanos contra a participação do presidente hondurenho Porfírio Lobo.

Muitas nações da América do Sul, exceto a Colômbia e o Peru, consideram Lobo ilegítimo por ter sido eleito em votação organizada por apoiadores do golpe que depôs o ex-presidente Manuel Zelaya em 2009. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na sexta-feira que não irá ao evento, mas não deu motivo para sua decisão.

(Com informações da AFP, da Efe e da Reuters)

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