É o bicho É o bicho

É o bicho é o bicho …

* Laudelino da Costa Mendes Neto

Um crocodilo de terno, gravata borboleta, usando óculos escuros, fumando charuto, falando alto e distribuindo cartões dentro de uma Delegacia de Polícia seria uma cena exótica e divertida … Mas o mais provável é que os serventuários ( aí incluídos os policiais de plantão ) não percebessem o casuísmo e continuassem seus afazeres, em total desprezo pelo acontecimento. Uma pessoa qualquer do povo que estivesse ali, naquele momento, ficaria perplexa  – não com o simpático crocodilo, é claro – mas com o total desprezo dos serventuários pela cena incomum.

Mas, o que dizer de alguém ser assaltado dentro de uma Delegacia de Polícia, diante de policiais armados que, simplesmente, continuaram suas rotinas burocráticas, em meio a gritarias e exibição de arma de fogo ?

A cena é de causar inveja aos grandes comediantes cujas mentes criativas a tanto não chegaram. Nem mesmo Charles Chaplin impôs ao seu personagem Carlitos, tamanho o desafio;  – Aí, Renato ! fica a dica para o Didi Mocó …  Indagados, os policiais simplesmente responderam que julgaram tratar-se de uma discussão entre marido e mulher e que cenas assim costumam ser freqüentes numa Delegacia;  que falta está fazendo Bussunda , nosso saudoso Cláudio Besserman Vianna …

O sistema está  doente.

Há dinheiro público em quantidade para Saúde, Educação, Segurança e Transporte. A ninguém passa despercebido que a dificuldade, no Brasil, não está na arrecadação dos impostos em suas esferas de poder. O que está  faltando é a democracia chegar onde, em tese, deveria ter nascido.

Exigimos a Democracia, mas cometemos o grande erro de compreender a Democracia como uma coisa distante e que deve ser praticada pelo Estado, quando, ao contrario, o Estado é Democrático a partir do acordo feito pela Nação  que o originou. A certidão de nascimento de um Estado é sua Constituição.

Para que o Estado seja democrático é preciso, antes, que a sociedade o seja. O aprimoramento das Instituições se dá pelo Poder Judiciário mas, para que isto ocorra, é preciso que o direito seja exercido, levando-se a teste de esforço as conquistas teóricas decorrentes do Contrato Social firmado pelo povo de uma Nação.

Onde andam as normalistas ? Para os que não ouviram falar, eram professoras  do ensino primário, comprometidas com a Educação; vocacionadas e orgulhosas de seu posto.

Onde anda a dupla EMC e EPB ? Não ! não era uma dupla sertaneja … Eram  Educação Moral e Cívica e Estudo dos Problemas Brasileiros. Tratava-se do ensino de coisas simples como cidadania, ética, patriotismo e noções básicas do direito.

Estes estudos foram se deslocando para as especializações e hoje são tratados em MBAs, Mestrados e Doutorados. A um só tempo conseguiu-se complicar a simplicidade e distanciar as noções básicas educacionais dos cidadãos.  Ética, quem diria ?   estuda-se apenas no doutorado de Harvard  !  Hino Nacional e os demais símbolos nacionais, ganharam o status de Estudos avançados de Geopolítica com foco no Psicossocial …

Há uma inversão de valores. O direito, por exemplo, não deveria ser um privilégio apenas dos seus operadores ( advogados, juízes, procuradores, delegados etc.), nem é assim tão complexo que se possa afirmar de estudo  exclusivo das faculdades.  O direito que interessa aos seus operadores é o de natureza técnica, processual e, claro, material onde a área de conflito assim determinar a especialização.

A Democracia depende de uma Constituição que seja eficaz, ou seja, que produza seus efeitos e que, também, seja eficiente; vale dizer,  com efetividade social. Mas, para que isto ocorra é preciso que a sociedade faça prevalecer seus direitos e é este o ponto de inflexão. Nem mesmo a Constituição da República, nossa convenção de condomínio, é lida ou estudada  !

A primeira Constituição Federal no Brasil, que tratou a Dignidade Humana, foi a de 1988, em seu artigo 1, inciso III.  E, passaram-se 22 anos e seu significado e dimensão estão longe de se definir.

O que é a Dignidade Humana ?

Alguém que tenha sido assaltado e submetido ao poder de fogo de um criminoso dentro de uma Delegacia de Policia, com certeza, saberá definir e dimensionar o sentimento indigno.  O silêncio dos inocentes, vitimas de seus algozes pervertidos, talvez constitua o grito que, pelo visto, “embalde corre o infinito”, na visão poética de Castro Alves.

Respondendo esta pergunta, a Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em palestra dirigida aos Estagiários da Escola Superior de Guerra, no dia 12 de maio último, respondeu : “ Qualquer um sabe quando afrontado em sua dignidade; é uma violência de fácil percepção. A  Justiça tem a exata medida da carência.  O que nos é carente é aquilo que nos indigna. “

Em outras palavras, não é preciso ser um operador do direito, mas, é preciso, ao menos, verbalizar seu sentimento, daí a importância da Educação, não só e tão somente em seu sentido instrumental.

O direito posto na Constituição da República não será mais do que uma letra se não for exigido. E quando exigido, disse a Ministra, “o Judiciário lhe dará vida, fazendo saltar, do papel, suas letras;

Enquanto as palavras não ganham vida, prossigo aqui, de terno, gravata borboleta, óculos escuros, fumando charuto,  falando alto e aprendendo Ética com Castro Alves ;  “… vou te devorar, crocodilo eu  sou ! “

* advogado, Estagiário da ESG 2010, Turma Amazônia Azul e Pres. Cons. Temático do Trabalho da ACRJ .

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Comments
One Response to “É o bicho É o bicho”
  1. Manoel Giffoni disse:

    Adorei! É aquilo que eu postei no facebook: “No campo da ética, pessoa é o sujeito capaz de propor fins e encontrar meios de concretizá-los”. Será que somos?

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