Temas de Direito Interno para o mês de Maio

1 Normas jurídicas. Características básicas. Hierarquia. -> Manel
2 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. ->Raquel
3 Fatos e atos jurídicos: elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. Personalidade jurídica no direito brasileiro. -> Manel
4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito. ->Raquel
5 Organização dos poderes no direito brasileiro. -> Manel
6 Processo legislativo brasileiro. -> Raquel
7 Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/88). -> Manel
8 Noções de organização do Estado na CF/88: competências da União, dos Estados-membros e dos municípios; características do Distrito Federal. ->Raquel
9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração. > Manel
10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. -> Raquel

Valendo a partir se segunda.

Os temos são amplos e podems e extender por até 3 apresentações (uma semana), sob critério próprio.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: