Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS
Os direitos humanos garantem o exercício das liberdades e direitos politicos enquanto os governos focam na área economica e social.
É difícil datar o surgimento dos direitos humanos, mas pode ser cido no cilindro de Cyro, documento persa do ano 600 a.c , a Carta Magna em 1215, ou com o surgimento do Habeas Corpus em 1679, na Inglaterra, que é considerada uma precursora  na proteção dos citadãos contra os arbítrios reais. Mas é no século XVIII que o conceito de direitos humanos entram em debate e culminam na declaração dos direitos do homem contida na constituição americana de 1776 seguida pela contida na da frança de 1789.
Direitos naturais, inerentes a todas as pessoas desde o nascimento, eles direitos são inalienáveis e se destinam a proteger o individuo contra o estado, que não pode restringí-los nem suprimí-los. A escola marxista denunciou o estreito conceito de direitos humanos, que era uma expressão do individualismo, burguês e essencial para sua dominação.
Esta oposição se encontra em nivel de estado, então a ONU surge com uma declaração UNIVERSAL dos direitos humanos, se dirigindo a todos os homens sem distinção. Hoje se entende que esses direitos não podem ser considerados universais.
Dentro de uma ordem bopolar, os paises socialistas, por exemplo, preferiam defender os direitos coletivos e denunciavam sistematicamente os direitos humanos, como sendo uma nova forma de imperialismo.
Os DH foram inicialmente concebidos como direitos civis e políticos: direito de voto, de reunião, propriedade privada, liberdade de culto, etc, são conhecidos como os DH de primeira geracão.
A 2 geração são os tais direitos sociais, que precisam da intervenção do estado para que existam. Direito a educação, protecão social, greve, saúde, etc. O conjunto desses direitos doi reconhecido pela ONU em 1966, np Pacto sobre direitos econoômicos e sociais.
A terceira geração são direitos ligados ao meio ambiente e à bioética.
Paralelamente a esses textos da ONU, outros tratdos foram assinados.Os continentes da áfrica e da américa tem suas próprias cartas, mas seus efeitos se mostram ainda limitados.
Os Europeus contam com uma corte para julgar casos relativos ao descumprimento dos direitos humanos, de acordo com os enunciados da Convenção Européia dos Direitos do Homem.
Em reação a multiplicacão dos genocídios e dos crimes contra a humanidade, surgiram instuições permanentes qu visam sancionar esses criminosos e proteger os DH, mas são pouco eficazes afinal a última palavra é dos estados, que são soberanos, e não permitem ingerencia em seus assuntos internos.
Alguns tribunais penais foram criados para resolver questões regionais exclusivas, como o Tribunal Penal para a Ex Iuguslávia e o para Ruanda
O estatuto de Roma de 1998 criou finalmente uma Corte Penal Internacional, em 2007 105 estados já eram signatários.Ela já julgou 4 questões:
RDC
Uganda
Darfur
Centro da África.
emitindo inclusive mandados 8 de prisão. EUA, Russia, China e India não são signatários.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, por meio do Decreto Legislativo nº 112, de 6 de junho de 2002; Considerando que o mencionado Ato Internacional entrou em vigor internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002, nos termos de seu art. 126; Decreta: Art. 1º O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém. Determinados em perseguir este objetivo e no interesse das gerações presentes e vindouras, a criar um Tribunal Penal Internacional com caráter permanente e independente, no âmbito do sistema das Nações Unidas, e com jurisdição sobre os crimes de maior gravidade que afetem a comunidade internacional no seu conjunto,
Sublinhando que o Tribunal Penal Internacional, criado pelo presente Estatuto, será complementar às jurisdições penais nacionais,
Decididos a garantir o respeito duradouro pela efetivação da justiça internacional,

A CPI é considerada um grande paço no respeito aos DH.

Os relatórios anuais da Anistia Internacional ou do Human Rights Watch mostram o quão numerosas são as vilacões ao DH no mundo. Por exemplo, o relatório de 2007 denunciou a condição preocupante  das mulheres vítimas do terrorismo sexual e apelou que os estados dessem liberdade de escolha sexual as mulheres de diversos paises.

Paises comoa  China, Arabia Saudita, Irã, Bierlorussia, Egito, limitam o acesso de seus cidad∫aos a internet e identificam rapidamente os usuarios que estão tentando saber sobre o mundo mais do que deveriam.

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