Relatório da Aliança das Civilizações + Inserts informativos

Cabe em primeiro lugar, conceituar a Aliança, o que é e quais são seus objetivos: The Alliance of Civilization (AoC) was established in 2005, at the initiative of the Governments of Spain and Turkey, under the auspices of the United Nations. A High-level Group of experts was formed by former Secretary-General Kofi Annan to explore … Continue lendo

Coletiva à Imprensa de Celso Amorim sobre a Aliança das Civilizações

Os Direitos e Garantias Individuais na Constituição de 1988 “A Cidadã”

Os Direitos e Garantias Individuais na Constituição de 1988 No Brasil, os direitos individuais foram regulados pela primeira vez na Constituição de 1824. O art. 179, em 35 incisos, estabeleceu um conjunto de direitos individuais. O art. 72 da Constituição de 1891, primeira Constituição do Brasil republicano, assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país … Continue lendo

Entrevista de Celso Amorim para Miriam “El Cuervo” Leitão

Atos & Fatos Jurídicos II

______________________________ DAS MODALIDADES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Além dos elementos essenciais, que constituem requisitos de existência e de validade do negócio jurídico, pode este 122 conter outros elementos meramente acidentais, introduzidos facultativamente pela vontade das partes, não necessários à sua essência. Uma vez convencionados, passam porém a integrá-lo, de forma indissociável. Recebem a denominação de modalidades … Continue lendo

Atos & Fatos Jurídicos I

TÍTULO III DOS ATOS E FATOS JURÍDICOS _____________________________ 17. CONCEITO O direito também tem o seu ciclo vital: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases ou momentos decorrem !I        de fatos, que são denominados “fatos jurídicos”, exatamente por produzirem efeitos jurídicos. Segundo Agostinho Alvim, “fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o !,        direito … Continue lendo

Constitucional VII

Constitucional VI

Turkey’s Zero-Problems Foreign Policy

The Turkish government this week brokered an 11th-hour nuclear fuel swap deal with Iran. Turkey’s foreign minister explains the principles that made it possible. BY AHMET DAVUTOGLU | MAY 20, 2010 Throughout modern history, there has been a direct relationship between conflict and the emergence of new ways of arbitrating world affairs. Every major war … Continue lendo

The 10 worst U.N. Security Council resolutions ever

Posted By Colum Lynch Friday, May 21, 2010 As the world’s attention turns to whether yet another U.N. Security Council sanctions resolution will convince Iran to stop enriching uranium, Turtle Bay thought it would be useful to look at previous resolutions that have strained to meet expectations. Here’s a list of 10 of the most … Continue lendo