INTERNATIONAL PLAYERS

Organizações intergovernamentais.

Several smaller regional organizations with non-overlapping memberships

Organisations grouping almost all the countries in their respective continents. Note that Russia is member of both the Council of Europe (COE) and the Asia Cooperation Dialogue (ACD), and Cuba is currently a suspended member of the Organization of American States (OAS)

Several smaller regional organizations with non-overlapping memberships.

OIGs são associações de estado constuidas por tratado. Possuem personalidade juridica distinta da dos estados, e funcionam gracas aos orgaos previstos em seus estatutos. São as OIs.

São estruturas de cooperacão entre estados que buscam um interesse comum definido em seu ato constitutivo.

Elas podem surgir, como a OMC, e podem desaparecer, como o PActo de Varsivia, esses acontecimentos se dão com as evolucões politicas.

As primeiras OIs surgiram no seculo XIX. Em 1815 surgiu em Viena a Comissao Inernacional Fluvial para facilitar a navegação e comercio no Reno. Uma comissao similar surgiu no Danubio em 1856.

A Guerra mundial mudou a visao de que os estados bastavam para manter a paz no mundo. Sob o impulso do prseidente americano Wilson, A Liga das nações foi criada em 1919 e reflete o ideal de paz via direito. Depois da II Guerra Mundial, uma explosao de OIs domina o mundo sob a matriz ONU, criada em 1945 no Pacto de Sao Francisco.

A ONU e a primeira OI a englobar quase a totalidade dos estados. Ela busca a interdepencia de paz, economia e dominios tecnicos. Outras organizações concertam as solidariedades regionais, como nos mapas acima, seja na esfera militar, economica ou politica. As estruturas sao sempre parecidas, uma assembleia, um secretariado, um conselho restrito, são a base.

Podem ter competencia geral, como a ONU ou serem especializadas, como a OMS, podem ter função de gestão (operacional / tecnico) ou cooperativo (politico). A integração mais avançada e a comunidade europeia, o Tratado de Maastricht previu que os estados perderiam competencia sobre suas moedas.

Por fim, as OIs são uma revolução nas RI. Ao criar uma OI, os estados podem perder controle sobre elas e ter que se submeter a elas, não são simples instrumentos dos estados.

Comments
One Response to “INTERNATIONAL PLAYERS”
  1. Manoel Giffoni disse:

    Segundo Reuter, usamos a expressão polivalente “Organismos Internacionais” para designar diversas entidades:

    -uma verdadeira organização internacional, como a UNESCO ou a OACI,

    -um órgão componente de uma organização internacional, como o UNICEF ou a CIJ,

    -uma personalidade de direito interno cuja proteção internacional não tenha exato contorno jurídico, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha,

    -um mero tratado multilateral, cujo complexo mecanismo de vigência produza a ilusão da personalidade, como o GATT,

    -ou ainda, com extrema impertinência, uma associação internacional de empresas, situada à margem do direito das gentes, como a IATA.

    Para se constituir OI, Reuter cita o pioneiro e notável artigo 39 do tratado constitutivo da OIT, datado de 1919:

    “A Organização Internacional do Trabalho deve possuir personalidade jurídica; ela tem, especialmente, capacidade (a) de contratar, (b) de adquirir bens móveis e imóveis, e de dispor desses bens, (c) de estar em juízo”

    Ele insiste que a personalidade jurídica do direito das gentes não é a fonte da competência da organização, mas seu resultado.

    Segundo Dupuy, a competência da organização para celebrar tratados em seu próprio nome é de todas a mais expressiva como elemento indicativo de personalidade.

    ==========

    Um tema interessante é o da Imunidade no caso das representações e dos representantes da OI em território estrangeiro. Não baseada no costume, como no caso das representações diplomáticas, a Imunidade é determinada nos tratados – uma parte essencial à sua constituição.

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