ASILO / TERRITORIO / FRONTEIRAS DO BRASIL

resuminho.

 

ASILO

territorial (externo ou internacional) – é admitido e esta consagrado na declaracao universao dos direitos humanos. todo homem perseguido pode procurar asilo em outro pais. esse direito nao pode ser invocado em caso de crime comum, nem se for contra os principios da ONU.

diplomatico (interno, politico, extraterritorial)

asilo – protege a pessoa humana eh direito do estado, nao do individuo. eh discricionariol.
const 88 – art 4 – asilo diplomatico e territorial.  art 4 – norma programatica.

europa – consagrado.
espaco schengen -> nao ha procedimento de fronteira entre os paises do espaco schengen. inglaterra nao faz parte.

sudito da uniao europeia n pode pedir asilo p ninguem da uniao eurpeia.

refugiados sao as pessoas que tem asilo.

refugiado – temendo ser perseguindo por raca cor etnia ou opcao politica.

asilo eh concedindo ao criminoso politico. crime de guerra contra a paz e contra a humanidade nao conta.

fundamento de asilo -> convencao interamericana de caracas sobre asilo
fundamento sao 2 principios – direito do estado / no seu territorio, sua jurisdicao eh exclusiva.

alto comissariado p refugiados – 1921 – ldn -> primeiro orgao pra refgidos.

UNRRA -> ONU , sumiu em 47, coisa das nacoes unidas pra refugiados.

46 – oir – organismo especializado da onu. desapereceu em 52. esses instituicoes surgiram pra cuisar dos refugiados de guerra.

em 50 surgiu o alto comissariado da ONU p refugiados. ainda existe. mandato eh de 5 anos. deve assimilar e repatriar os asilados. organismos especiais dentro: UNRWA -> relief and word agency for palestine refugees in the near east. ainda existe.

alto comissario eh eleito pela assembleia geral.

convencao de 1951 fixa o estatuto dos refugiados. estados devem cooperar c alto comissariado.

- refugiados gozam dos mesmos direitos e deveres que os estrangeiros. sao assimilados aos nacionais em taxas e impostos, mas se beneficieam da previdencia social, das leis do trabalho e da educacao publica. a naturalizacao deve ser facilitada pelo estado.

- refugiado esta isento das restricoes de imigracao e nao sofrera sancao penal por ter entrado ilegalmente no pais. no entanto, ele deve se apresentar imediatamente as autoriades e demonstrar que esta vindo de um pais aonde ele era perseguido.

- somente em caso de seguranca nacional, em caso de guerra ou circunstancias graves o estado pode agir diferente.

a convencao de caracas garante: liberdade de expressao, desde que nao seja propaganda em que se incite violencia contra o governo do estado.

quando jg foi pro ruguay, brasil reclamou muito, pois hg se articulou com jk e lacerda na frente ampla, e o uruguay nem ai.

liberdade de associacao, menos se organziar uso da forca.

os subversivos, poderam ser internados longe das fronteiras.
internados so poderao sair do estado de refugio informando o governo, e nao pode voltar pro pais problematico.

no brasil asilo esta internado em lei de 97. conare – comite nacional p/ refugiados.

ACNUR, da onu, eh nosso convidado.

refugiado nao sera deportado pra pais de origem

se refugiado sai sem pedir autorizacao, isso eh entendido como renunca ao asilo.

principio de non-refoulement ou não devolução -> fundamental em materia de refugiado. convencao de 51. nao proibira na fronteira, entrada da refugiado. isso eh conciderado NORMA DE JUS COGENS. nao esta submetido a controle judicial como no caso de expulsao.

* * *

ASILO DIPLOMATICO

so na maerica latina. convencao de caracas diz que este eh o asilo outorgado em navios de guerra, avioes militar, legações a pessoas perseguidas por razoes politicas.

na america ese tipo de asilo cola, pois nossas instituicoes sao frageis.

tratado de direito penal de montevideo de 1889 consagrou os dois tipos de asilo.

consagrado apenas nos estados latino americanos. eua nao reconhecem asilo diplomatico.

asilo nao esta sujeito a reciprocidade. protege individuos independete da nacionalidade.

nao se pode falar em extraterritorialidade da missao. fala se em inviolabilidade e imunidade de jusrisdicao.

sedes de oi nao sao locais de asilo nem os consulados.

so as embaixadas.

ao conceder asilo, pais asilante deve avisar por escrito o outro pais.

asilado nao pode fazer atividade politica da embaixada de outrem. asilado nao deve receber visitas nem se comunicar com o exterior.

asilado nao pode ficar saindo e voltando da exbaixada.

o asilo nao pode ser oferecido. o asilado tem que chegar la.

o goerno de que foge o asilado tem que oferecer salvo conduto pro cara sair da missao e voar pra franca. esta consagrado na convencao art. 12

tem de haver garantiss que o asilado saira do territorio nacional.

o proprio estaod de que foge o asilado tem que dar protecao.

estado pode querer que lo cara va embora AGORA.

asilo nao desparece com o rimpimento das relacoes diplomaticas.

caso haia de la torre -> passou pela cij.

colombia entregou haia de la torre pro peru e o peru liberou ele para que fosse para a colombia.

DOMINIO TERRESTRE DO ESTADO

principio de establidade das fronteiras. fronteiras sao permanentes.

teoria -> territorio objeto. direito de propriedade do estado, nao do principe. consagrada na constituicao dos estados unidos.

teoria do territorio sujeito – territorio tem poder de imperio, e nao de dominio. violar o territorio eh atingir sobre sua personalidade. mas o imperio se exerce sobre pessoas e nao coisas.

teoria do territrio limite- territorio eh o limite do territorio dos atos emanados no estado. estado tem poderes sobre o individuo, nao o teorio

teoria do territorio-competencia – espaco onde estadoe xerce sua competencia.

teoria da soberania nacional. eh no territorio que o estado tem soberania. eh a que melhor se adapta a vida internacional.

frontier and boundary = fronteira e limite

mudanda de fronterira sera apenas autorizada
nao vai em caso de guerra.

delimitacao eh paz, eh seguranca, eh independencia.

limites naturais fazem sucesso hoje.

brasil adota linha mediana e linha do talveg

cumes mais altos das montenhas. cumeerias. brasil e argentina usaram.

divisor de águas. guianas, venezuela e colombia.

linha do sope, a base das montanhas so foi usada nas montanhas.

demarcacao nao divide fazendas e tribos. sao feitas compensações.

assim como pussiu, continuareis a possuir.

uti possidetis foi usado pela primeira vez entre venezuela e cudinamarca.

tratado da OUA organizacao da uniao africana – estados aceitarão os limites das colonias.

64 – fronteiras coloniais existentes eram INTOCAVEIS

uti possideris juris esta sendo usado agora, por exemplo em litigio entre hinduras e el salvador.

comissao p ex iuguslavia manda aplicar uti possidetis, mas foi aplicado um criterio etnico.

problema: exploracao de recursos subterraneos. deve ter prioridade quem se aprpriar primeiro. cooperacao entre os estados eh a tendencia do di, mas isso nao eh obrigacao. geralmente eh feito opr acordos. ex, espanha e franca, gbr e noruega. gbr e noriuega podem estabelecer um bovo costume.

EVOLUCAO DO TERRITORIO BRASILEIRO

bula inter coetera

papa era espanhol e disse que eram espanholas as terras descobertas, desde que nao estivessem sob dominio de principe cristao.

papa decide dar 100 legaus depois de cabo verd e acores.

isso nao tinha valor nenhum, porque nao se sabia medir.

d. joao II, principe perfeito decidiu decidir na guerra.

foi ai que saiu tordesilhas.

terras a serem desobertas ate 370 leguas a oeste.

tratado de tordesilhas – ato inaugural da diplomacia moderna, primeiro sem interferencia papal ,  avant la lettre.

tratado de tordesilhas eh suspenso c uniao hiberica. no entanto, dominios permaneceram separados. no brasil so eram nomeados portugueses e na espanha, so espanhopies

portugueses invadiam territorio espanhol procurando riquezas.

TRATADO DE UTRECHT 1713 – franca renuncia as terras de cabo do norte em favor de portugal -> amapa.
1715 – II tratado de UTRECHT -> espanha devolveria a portugal colonia de sacramento.

MADRID – primeiro grande tratado entre p e e. inovador.

meridiano cai e entram uti possidetis e fronteiras naturais. e se espanha e portugal entrassem em guerra, os dominios nao seriam envolvidos.

madri vigorou 11 anos, por conta de dificuldades como por exemplo as guerras guaraniticas.

1761 – el pardo. revogou madri e anulou qqr demarcacao. sacramento volta a portugal, 7 povos volta pra espanha.

77 – san idelfonso –  os espanhois tinham indadido sacramento. consagra o uti possidetis. sacramento e 7 povos ficam com espanha, e portigal fica c a ilha de sta catarina. esse tratado foi super criticado.

1801 – guerra entre portugal e espanha. franca aliada da espanha. dura poucas semanas. portugueses invadem sacramento e 7 povos. nesse tratado, portigal cede a franca terras acima do araguari no cabo norte, e cancela todos os outros tratados e limites do sul, sendo que portugal ainda estava ocupando 7 povos.

quando a independencia, nao ha nenhum tratado em vigor, entao uti possidetis rege a questao.

quando da independencia, surgiu o problema da independencia, que era um desafio, dado o dilema da santa alianca.portugal estava dominado pela corte, que era contra a idependencia. eua foram os 1 a reconhecer nossa independencia.

oba osenwede do benin e ologum asjam de ekô (onim/lagos) foram os primeiros a reconhecer.

PALMAS

argentinos chamavam essa regicao de territorio das missoes. rio branco conseguiu provar que esse territorio jamais fizera parte das missoes.

1857 – tratado de limites entre brasil e argentina. rios pequeri e santo antonio seriam os marcos. argentina nao ratificou. argentina achava que os limites eram capeco e chopin. quintino boicaiuva dividiu a regiao ao meio. mas esse tratado fpo recusado pelo protesto nacional – quintino estava bebado. na arbitragem, rio branco x zeballos. cleveland deu laudo favoravel ao brasil.

AMAPA

cabo do norte – rio vicente pizon -> que ria seria esse? rio branco x vidal de la blache. favoravel ao brasil. conselho federal suisso arbitrou.

GUIANA INGLESA
joca nabuco. arbitragem do rei da italia. vitor emanuel III dividiu a regiao deu a inglaterra pedaco maior. esse lado eh considerado errado e eh bem gravoso, abrindo amazonas a inglaterra e fechando ezequibo.

ACRE
1877  -nascente do rio javari. tratado de ayacucho, tornava o acre boliviano.

bolivia aerrenda o acre a uma empresa americana. bolivian sindicate. 1901. direito de arrecadar impostos ter tropas e navios.

1902, ha revlucao, brasil manda tropas e chega primeiro, bolivia manda tambem. o territorio devia ser brasileiro, pois nossa troca chegou antes.

1903 – tratado de prtropolis, paga 2mi de libras p  bolivia e construcao de madeira mamore.

grande vitoria pro brasil. aquele territrio nunca dantes fora brasileira.

os demais limitres se resolveram com negociacoes diretas.

ata de iguacu de 1966 -> nos e o paraguai declaramos que 7 quedas eh um CONDOMINIO.

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