Plano Econômicos – Cruzado Novo – “o plano pela ótica de Veja” II

Reportagens



25 de janeiro de 1989
A vida no país do cruzado novo

Com preços e salários no gelo, o governo dispõe
de sua última chance para vencer a inflação

Às 20 horas do domingo 15, quando o presidente José Sarney apareceu na TV em rede nacional, as brasileiras e brasileiros assistiram a um espetáculo bastante conhecido. Com gestos dramáticos, cenho franzido e dedo em riste, Sarney anunciou ao país que estava dando início a uma “guerra total” contra a inflação e pela “salvação nacional” – com uma linguagem semelhante, o governo decretou o Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e o Plano Bresser, em junho de 1987. Pela segunda vez desde que tomou posse, Sarney anunciou a criação de uma nova moeda, nominalmente 1 000 vezes mais forte do que a anterior – o cruzado novo, que vem ocupar o lugar do cruzado, falecido antes de completar três anos de idade, moído por uma inflação acumulada de 5800%.

Em seu discurso, Sarney decretou duas medidas já tradicionais naquelas ocasiões em que o presidente da República aparece na televisão para se queixar dos problemas da economia – o congelamento de preços e de salários. Quando Sarney encerrou seu pronunciamento, podia-se ficar com a impressão de que tudo não passara de um videoteipe das trapalhadas de um governo incapaz de resolver um problema que o persegue de modo crônico – a inflação – e que também não conseguiu encontrar uma saída para uma doença que o corrói de forma cada vez mais aguda – a carência de respaldo político. Apesar das aparências, não foi isso o que aconteceu – porém.

O Brasil, que desde a semana passada experimenta os primeiros efeitos de um conjunto de medidas econômicas batizado de Plano Verão, é um país igualzinho ao que havia antes – a vida não ficou mais barata e o governo continua impopular. Há uma grande diferença de horizontes, porém. Antes do Plano Verão, o Brasil estava com a economia esfrangalhada por uma inflação enlouquecida, que fazia os preços subirem 1 % ao dia, acendendo as chamas daquele tipo de catástrofe onde se queimam empregos, se derretem salários e, com freqüência, se incendeiam os regimes democráticos – o dragão da hiperinflação.

No Brasil inaugurado pelo Plano verão esse pesadelo se encontra matematicamente eliminado – ao menos até o fim do verão propriamente dito, que o calendário marca para o dia 20 de março. Nos primeiros quinze dias de janeiro, a inflação que antecedeu o choque na economia bateu na marca dos 28%, e, com um pacote de aumentos autorizados à última hora, é possível que esse número alcance 40% no final do mês. Para fevereiro, no entanto, a contabilidade é outra. Congelados, os preços ficarão onde estão hoje, com poucas alterações. Isso quer dizer que a inflação vai cair. Em Brasília, a conta mais otimista do governo fecha em4% para fevereiro. A pessimista fica em 8%.

O risco verde - Só para lembrar, contudo, que mesmo em temporada de previsões risonhas nem tudo ficou arrumado de repente, mal o governo anunciou o Plano Verão, aparecia, na outra ponta da economia, uma dificuldade de bom tamanho – a da dívida externa. O problema, como os brasileiros e as brasileiras ficam sabendo de vez em quando, é simples e negro: o caixa está vazio, os credores não querem muita conversa -e uma equipe de negociadores que passou a semana em Nova York voltou para casa sem um tostão no bolso. O que há de novo, no caso, é um outro problema – o verde. O Banco Mundial suspendeu um empréstimo de 600 milhões de dólares para o governo brasileiro porque seus técnicos suspeitaram que o dinheiro, endereçado ao setor energético, seria usado em atividades ligadas ao programa nuclear. Seiscentos milhões de dólares poderiam não ser muito dinheiro, mas o Brasil está em má posição na fila dos candidatos aos cofres do Mundial. Não só pela questão nuclear, também por problemas ecológicos.

Foi muito intensa, por exemplo, a repercussão do assassinato do sindicalista Chico Mendes, em Xapuri, no Acre, há um mês. A interrupção do financiamento do Mundial emperrou outro 1,2 bilhão de dólares da banca privada. À primeira vista, os negociadores brasileiros estariam pedindo que se desemperrasse esse dinheiro. Na verdade, estão querendo um empréstimo maior, de 3 bilhões a 4 bilhões de dólares. Esse pedido, apresentado à banca, foi recebido com absoluta frieza. O risco embutido nesse congelamento de dólares externos é a repetição, para breve, de um desastre que o país já conheceu – a moratória, aquela situação em que o país fica sem condições de honrar seus compromissos externos e a economia quebra. “Se nossas reservas chegaram a um nível crítico, teremos de bancos que não podemos pagar”, admite o ministro Mailson da Nóbrega, da Fazenda. Dito assim, com naturalidade, o problema até parece um acerto do freguês que vai atrasar o pagamento de sua conta no armazém da esquina. Visto sob o ângulo de um país onde a economia se encontra de pernas para o ar, contudo, o risco de uma moratória equivale a uma mudança de estação – o estraçalhamento do Plano Verão.

A tecnologia brasileira para a produção de pacotes econômicos obedece a uma linha de montagem que trabalha conforme uma engenharia bastante peculiar – é distributivista em matéria de planos retóricos e concentracionária quando se trata de números precisos. A respeito do Plano Verão, portanto, é bom que se esclareça uma coisa: tem arrocho nos salários. Isso ocorre porque a inflação de janeiro, que jogou os preços nas nuvens, só deixou, para as empresas uma URP de 26,05% – o que implica uma tungada média de 10% nos vencimentos. Outro dado que vale a pena saber: haverá recessão na atividade econômica. O Plano Verão estreou com a taxa de juros a 25%, o crédito para o consumidor foi submetido a um conjunto pesado de restrições e é de se prever, para breve, uma queda nas vendas do comércio. Pode-se debater se as compras irão diminuir porque os preços ficaram altos demais – ou se foi porque os salários é que ficaram muito baixos. Trata-se, de qualquer modo, de uma discussão fútil. O efeito buscado pelo Plano Verão é esse mesmo – derrubar a inflação pelo esfriamento da economia. Os juros nunca serão muito baixos – para não provocarem uma nova explosão no consumo. O plano também prevê que não ficarão altos demais para se evitar uma recessão ruinosa como a de 1983.

“Igual a 64″ - Como ocorre toda vez que o governo dá uma mexida desse tamanho na economia, o Plano Verão possui seus inimigos de morte e seus críticos leais. “Para mim, em matéria social, é um plano igual a tudo aquilo que vem sendo feito no país depois de 64″, afirma o governador Miguel Armes, de Pernambuco. Boa parte das grandes personalidades políticas do país encontrava-se em viagem ao estrangeiro quando o pacote foi anunciado – a maioria antecipou o retorno. “A questão do arrocho salarial é preocupante, mas a verdade é que tínhamos uma inflação que despedaçava o país”, diz o deputado Ulysses Guimarães, que encerrou uma viagem que começou em Nova York e terminou em Lisboa. “O governo tinha de agir”, afirma o governador Orestes Quércia, de São Paulo, que, em Roma, encontrou-se com o ministro do governo italiano Giulio Andreotti. “Em função da perda nos salários, os trabalhadores podem ser levados à greve geral”, afirma o deputado Luiz Inácio Lula Silva, que, no Peru, manteve uma audiência com o presidente Alan García. O PT de Lula, de fato, entende de arrocho. Informada sobre o pacote, e atemorizada com a possibilidade de ficar com seus preços no prejuízo, a prefeita Luiza Erundina, São Paulo, entrou no congelamento com uma tarifa de ônibus aumentada em 41 %. Pode-se dizer, na prática, qualquer coisa a respeito de um plano econômico que mal começa a engatinhar – pode-se até mesmo achar que tudo não passa de um novo esforço do governo para ir empurrando o os problemas do país com a barriga. O que é mais difícil de discutir, contudo, é que se trata de um projeto tecnicamente bem-feito, que procura dar uma bússola para a economia a partir de um diagnóstico coerente de seus problemas centrais e apontar uma paisagem melhor para o futuro. Pelo menos no papel, é ótimo.

O Plano Verão começou a ser criado com um nome de índio – nas reuniões preparatórias, era chamado de Plano Pindorama – e até provocou uma modificação no vestuário do presidente Sarney, que, na semana passada, trocou os clássicos jaquetões que costuma vestir desde a posse por paletós de dois botões, menos formais. O fato, contudo, é que o pacote econômico foi cozido num ambiente com muito veneno, onde a economia chegou a ser corroída pelos números de uma inflação absurda e a crise política do governo levou, para Brasília, o horizonte de um precipício. “Presidente, se o senhor não acabar com a inflação o seu governo é que acabará”, disse-lhe o ex-ministro Octávio Gouvêa de Bulhões, ao longo de um encontro privado no final de 1988. Sarney ficou impressionado.

Visões sombrias também apareceram dias mais tarde, quando Sarney recebeu, para uma conversa de 2 horas, o deputado Prisco Viana, um velho amigo do PDS que acabou desalojado do Ministério da Habitação, uma das cinco pastas que evaporaram na semana passada. “Se você não fizer alguma coisa, não chegará ao final de seu mandato”, disse-lhe Prisco Viana, retomando um assunto que, como a conversa de Bulhões, freqüentou a maioria das audiências de Sarney nas vésperas do pacote. “Se a inflação fugir de controle, a tese de uma antecipação das eleições passará facilmente pelo Congresso. No máximo até julho você será ex-presidente”, acrescentou Prisco Viana construindo uma bondosa visão do apocalipse de um governo mergulhado na hiperinflação – onde tudo se resolveria dentro da lei, o presidente da República perderia seu emprego por decisão soberana do Congresso e os urutus permaneceriam estacionados nos quartéis. “Mandarei a carta de renúncia para o senhor mesmo”, disse o presidente Sarney a um empresário da área de comunicações, ao longo de uma conversa na qual se examinava a hipótese de o pacote de verão dar errado, conforme reportagem publicada pelo Jornal do Brasil na semana passada.

Produto de um governo impopular, o novo cruzado nasce acompanhado por uma maldição, que foi o confisco eleitoral do cruzado de Dilson Funaro, e também possui, em seu passivo, o fracasso de outro projeto de derrubada da inflação, o Plano Bresser. O Plano Verão foi gerado nos laboratórios do mesmo governo que planejou os pacotes anteriores e possui, em seu posto de comando, o mesmo presidente que assistiu aos dois naufrágios um chefe de Estado que sempre gosta de dar a impressão de que seu governo começou na véspera. “Só hoje eu me sinto completamente à vontade para impor minhas opiniões”, disse Sarney na semana passada, às vésperas de completar seu 4º ano de mandato. “Antes, eu me sentia como um vice-presidente, meu governo estava repartido pelas mais diferentes facções políticas.”

Recuo público - O problema, hoje, é que o pacote é bom - e toda questão reside em saber se o governo irá tomar aquele mínimo de providências indispensáveis para que possa dar certo. Por exemplo: a espinha dorsal de todo o projeto encontra-se na proposta segundo a qual o governo planeja reduzir as despesas pela metade. Ocorre que até a semana passada a área econômica do Planalto não tinha a menor idéia de como poderá fazer isso. É verdade que cinco ministérios foram extintos – mas é óbvio que, em termos econômicos, pouco se ganha, aí, além dos salários de cinco ex-ministros. Também é um fato que o Plano Verão mandou para o espaço, no papel, dezenas de órgãos da burocracia e eliminou diversas siglas conhecidas pela disposição para devorar verbas públicas e pela incapacidade de mostrar para que servem – mas também nesse campo o que se consegue abater é muito pouco, a menos que os cortes saiam dos papéis onde se escrevem decretos e se instalem naqueles onde se modificam as folhas de pagamento e se cortam despesas em geral.

Na realidade, o governo só tinha tido uma única idéia, na semana passada, para cortar seus gastos, ainda que numa escala bem modesta – a demissão de uma leva de até 90 000 funcionários públicos contratados sem concurso, que poderia garantir uma economia de 150 milhões de cruzados novos por mês, o equivalente a 5% das despesas do governo com a folha de pagamento. Mesmo aí, no entanto, as dificuldades não custaram a aparecer. Na noite do dia 15, minutos depois de ir à TV anunciar o pacote de verão, o presidente José Sarney reuniu-se com os ministros da área econômica para assinar o conjunto de medidas provisórias que seria enviado ao Congresso na tarde de quinta-feira. Conforme o relato de um ministro presente à reunião, no momento em que pôs os olhos no Decreto n. o 97457, o que previa a demissão de servidores públicos, o presidente hesitou. Perguntou aos presentes se deveria ou não assinar o decreto. Disse, ainda, que temia pelas reações dos demitidos.

A conversa prolongou-se por alguns momentos e dois ministros, Dorothéa Werneck, do Trabalho e Ronaldo Costa Couto, do Gabinete Civil, chegaram a sugerir que o presidente fosse em frente, autografando o restante da papelada — quanto ao decreto das demissões, ficaria para mais tarde. Quem sabe, para o dia seguinte. Patrono de um já fracassado plano de austeridade, a esquecida Operação Desmonte, o ministro do Planejamento, João Batista de Abreu, achou melhor intervir – e pediu ao presidente que assinasse o decreto. “Essa medida é o carro-chefe”, disse Abreu, com firmeza. Outro ministro, Ivan de Souza Mendes, do Serviço Nacional de Informações, também fez outro apelo. “Quem não quer errar não decide, presidente”, disse o general lvan, com doçura. Sarney acabou assinando as demissões – mas o estrago já estava feito.

Menos de 48 horas depois de seu anúncio oficial, podia-se assistir ao primeiro recuo público do plano Verão. Numa manobra astuciosa, pela idéia, mas tola, Sarney transformou o decreto, que é de sua responsabilidade, numa medida provisória – que faria das demissões um problema a ser solucionado pelo Congresso. Iniciou-se, então, uma deprimente operação de empurra-empurra, pela qual tanto o governo como os parlamentares tinham, diante de si, a oportunidade de dar sua contribuição para a redução do déficit público – mas ninguém queria aproveitar essa chance de cortar modestos 150 milhões de cruzados novos na gastança do governo. Na sexta-feira, o presidente em exercício do Congresso, senador José Ignácio Ferreira, mandou de volta, para o Planalto, a medida provisória – como se a Casa, que possui em seus quadros uma massa de 11 560 funcionários para 559 parlamentares, não tivesse nada a dizer sobre o assunto. Nesse placar coreográfico, Sarney assinou, pelo menos, uma declaração de intenções de que pretendia promover demissões – o Congresso não disse sequer qual era sua intenção a respeito do problema.

Demissão de morto - Na verdade, nessa resistência dos políticos brasileiros a promover cortes no quadro de 1,8 milhão de servidores do país, esconde-se um dos mais acabados mistérios nacionais. Costuma-se dizer que os políticos não gostam de mandar servidores públicos embora por uma razão muito simples – eles até saberiam que muitos deles não passam de empregados inúteis, mas temeriam pagar a conta de uma medida impopular. Engano: basta ler um levantamento do Ibope realizado na semana passada para se comprovar que a grande maioria da população de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, é a favor de que o governo demita funcionários públicos.

Na realidade, os políticos não demitem os servidores não porque estejam preocupados com sua própria popularidade, mas porque preferem utilizar o serviço público em proveito próprio. Nesse quadro, onde a fisiologia e o empreguismo formam um manto no qual se escondem as siglas da oposição e da situação, à direita e à esquerda do espectro político, demitir é sempre uma dificuldade. “Continuo com a mesma opinião de sempre”, afirma o ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães. “O que se deveria fazer é demitir todos os funcionários inúteis. Iriam para a rua umas 100 000 pessoas, não haveria nenhum prejuízo para o serviço público e talvez nem mesmo para os demitidos.”

Há ocasiões, de fato, em que os planos de demissão esbarram em uma outra dificuldade – como o governo possui um latifúndio de funcionários muito grande, os meios disponíveis para administrá-los se transformam numa bagunça. Na sexta-feira da semana passada, por exemplo, quando o Planalto recebeu de volta a medida provisória que enviara ao Congresso, boa parte das cabeças coroadas de Brasília apostou que o presidente acataria a derrota – sem reagir. Não foi o que aconteceu. No mesmo dia, Sarney assinou uma leva de demissões. Não foi, é claro, um pacote com os 90 000 do plano original – a medida limitou-se a um minguado conjunto de dezesseis altos funcionários de vários órgãos da administração. Já seria ruim, para o governo, abrir seu grande programa de cortes com essa cifra patética. Mas as coisas ficariam ainda piores quando se descobriu que Sarney, por azar, desempregou um morto – Napoleão de Oliveira, 65 anos, antigo superintendente de um organismo chamado Sudesul, que queria dizer, antes de ser extinto, Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul. Napoleão de Oliveira morreu de infarto do miocárdio no dia 28 de dezembro de 1988, deixou viúva e três filhos – mas só perdeu seu emprego 23 dias depois. Ou seja, não deu nem dezesseis – a conta ficou em quinze.

Em seus dias de estréia, o pacote de verão produziu uma seqüência de fenômenos simultâneos – todos já vistos e analisados na pacotologia econômica do governo Sarney. Um eles foi a corrida de consumidores aos supermercados – onde se disputaram no braço as últimas mercadorias em oferta. Outro fenômeno foi um reforço de caixa do governo, beneficiado com uma pancada no coração do sistema bancário, que teria lhe assegurado uma bolada estimada em 2 bilhões de dólares. Em relação aos consumidores em tempos de preços congelados, o governo possui uma experiência amarga – a do Plano Cruzado, quando se imaginou que seria possível comandar a economia com as tabelas da Sunab. Em relação ao reforço de caixa, o governo dispõe de uma folga no calendário – acabou engordando seus cofres com uma quantia que lhe permite manter-se mais equilibrado por um prazo estimado em dois meses. Pode até ser pouco para países com economia estabilizada. Mas já é alguma coisa para quem, uma semana antes, estava a um passo da hiperinflação.

O que se fizer com os consumidores e com o novo calendário vai resolver o destino do Plano Verão. Sabe-se que é muito fácil decretar um congelamento – mas também se sabe que é bastante difícil sair dele com os preços estabilizados, e não em disparada, como ocorreu no passado. Poucas idéias são tão velhas, em matéria da economia brasileira, como a noção do déficit público – a questão é descobrir o que o governo pretende fazer para diminuir suas despesas até lá. “O governo dispõe de oito semanas para manobrar a situação”, afirma o deputado Antonio Delfim Netto. “Depois disso a situação pode se tomar incontrolável.” O que pode distinguir o Plano Verão de seus antecessores reside nesse ponto. O verão, de fato, está na mão. A questão é saber se haverá um outono, um inverno, uma primavera e, de novo, um verão antes de Sarney ir embora.

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