CAPÍTULO XXXV – OS DOIS LADOS DO PROCESSO INFLACIONÁRIO

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CAPÍTULO XXXV
OS DOIS LADOS DO PROCESSO INFLACIONÁRIO

As observações feitas anteriormente põem em evidência que a aceleração do ritmo de crescimento da economia
brasileira no pós-guerra está fundamentalmente ligada à política cambial e ao tipo de controle seletivo que se impôs às
importações.
Mantendo-se baixos os custos dos equipamentos importados enquanto se elevaram os preços internos das
manufaturas produzidas no país, é evidente que aumentava a eficácia marginal das inversões nas indústrias182. Não se
pode ignorar, entretanto, que um dos fatores que atuavam nesse processo era a alta dos preços das manufaturas de
produção interna. É este um ponto de grande interesse, que vale a pena analisar. Chamamos a atenção para o fato de que
os capitais adicionais à disposição dos industriais para intensificar suas inversões não foram o fruto de uma simples
redistribuição de renda e, portanto, não resultaram do processo inflacionário, isto é, da elevação dos preços. Esses capitais
foram criados por assim dizer fora da economia, pelo aumento geral de produtividade econômica que advinha da baixa
relativa dos preços de importação.
Atribuir à inflação um aumento de capitalização da magnitude do que teve lugar no
Brasil entre 1948 e 1952 é uma simplificação grosseira do problema que em nada contribui para esclarecê-lo. A
experiência de outros países latino-americanos, onde se tem lançado mão amplamente da inflação, demonstra que esse
processo não é capaz, por si só, de aumentar a capitalização de forma persistente e efetiva
. Contudo seria errôneo querer
ignorar o papel que, no pós-guerra, desempenhou no Brasil a elevação dos preços.
Existem aqui dois problemas distintos:
a razão pela qual os preços se elevam persistentemente e os efeitos dessa elevação no processo econômico. Consideremos
em primeiro lugar este segundo problema.

O aumento na capitalização teve como causa básica o incre- mento eficácia do capital, isto é, na melhora das pers-
pectivas que se apresentavam ao empresário industrial com respeito à rentabilidade dos novos capitais que inverteria
. Que
é que estava por trás dessa perspectiva de maior rentabilidade dos novos capitais invertidos? A taxa de aumento do custo
dos equipamentos e a taxa de aumento dos preços das manufaturas que se produziam com esses equipamentos. Fixa a
taxa de câmbio, o aumento no custo do equipamento refletia apenas o incremento dos preços de importação. Se onível
dos preços internos acompanhasse o dos preços externos, o custo do equipamento acompanharia os preços de venda do
empresário. Por outro lado, sempre que o nível interno de preços se elevasse relativamente (o que ocorreu graças à
estabilização da taxa de câmbio), o custo dos equipamentos se reduziria em termos reais, para o empresário. Se os preços
tivessem sido estabilizados a partir de 1947, o custo dos equipamentos importados sempre teria sido relativamente baixo
no Brasil, pois o equilíbrio entre procura e oferta de divisas estaria sendo obtido à custa de controles diretos. Ora, ao
elevarem-se os preços internos, aquele custo relativo dos equipamentos tendeu a baixar ainda mais. É fácil compreender o
forte estímulo às inversões que resultava desse movimento pára baixo do custo real dos equipamentos. À proporção que
se intensificava esse processo, ò controle das importações teria que ser mais estrito,
pois maior era o desnível entre preços
internos e externos. Por outro lado, os empresários iam aumentando a sua cota no rateio das divisas e dessa forma se
apropriando de uma parcela maior do fruto do aumento de produtividade econômica através das importações.

A elevação contínua do nível dos preços internos foi, destarte, o instrumento que favoreceu a apropriação pelos
empresários – particularmente os industriais – de uma parte crescente do aumento de produtividade econômica de que
se estava beneficiando a economia com a melhora na relação de preços do intercâmbio externo. Assim, para que a
inflação pudesse desempenhar um papel positivo, no sentido de intensificar as inversões e o crescimento da
economia, foi necessário que houvesse algo a redistribuir, cuja origem independia dela. Mas é indubitável que ela
pôs em marcha um mecanismo que canalizou para as mãos do empresário uma parte crescente da massa de renda real que a melhora na relação de preços do intercâmbio externo havia formado na economia. Esse processo de
transferência teria de chegar a um fim, pois, uma vez alcançada certa composição de importações, a participação dos bens
de capital e das matérias-primas já não poderia crescer, pelo menos a curto prazo. Alcançado esse ponto, a elevação
relativa dos preços internos já não teria nenhum efeito positivo sobre o processo de capitalização através do estímulo às
importações de equipamentos. Não fosse o forte aumento da capacidade para importar, motivado em fins de 1949 pela
alta dos preços do café, aquele ponto de saturação teria sido alcançado no Brasil em níveis mais baixos de capitalização
que o atingido em 1951-1952. O declínio no ritmo de crescimento que se observa a partir de 1953 reflete em parte o
debilitamento desses estímulos.

Vejamos agora alguns dos aspectos básicos do problema da elevação do nível de preços. Assinalamos, em capítulo
anterior, a tendência histórica da economia brasileira para elevar o seu nível de preços, tendência essa que refletia o
processo pelo qual o setor exportador transferia para o conjunto da coletividade as suas perdas nas baixas cíclicas ou nas
etapas de superprodução.
Indicamos, ademais, como esse mecanismo tendente a fazer subir permanentemente o nível dos
preços dificultava o funcionamento do sistema do padrão-ouro.
Consideremos agora mais de perto alguns dos aspectos de
maior interesse desse problema da instabilidade do nível de preços.

Após á etapa de grandes desequilíbrios que sucedeu imediatamente à guerra, teve início um período de
amortecimento dos efeitos desses desequilíbrios e de retorno a um quadro de relativa estabilidade, dentro de um sistema
seletivo das importações e de controle das transferências cambiais. Assim, entre 1947 e 1949 os índices de custo de vida
se elevaram a uma taxa anual de menos de 5 por cento, o que representava um relativo grau de estabilidade, pois no
período 1943-1947 a taxa de elevação anual se aproximou de 20 por cento.
Ora, a partir de 1949 irrompe nova alta de
preços, subindo os índices de custo de vida em cerca de 50 por cento
entre esse ano e 1952183. Observando mais atentamente o processo econômico, vemos que entre 1949 e 1952 o volume da produção real subiu em 28 por cento
no setor industrial e em apenas 10 por cento no setor agropecuário. O aumento da renda monetária foi: 75 por cento na
indústria e 69 por cento na agropecuária. Esses dados pareciam indicar que o principal fator de desequilíbrio se teria
localizado no setor agropecuário. Entretanto, a realidade não está toda aí. Se é verdade que a produção física do setor
agrícola teria aumentado em apenas 10 por cento, o valor real dessa produção cresceu com a elevação relativa dos preços
de exportação. Assim, tendo em conta que aproximadamente a terça parte da produção agropecuária se exporta e que a
relação de preços de intercâmbio melhorou de 30 e 40 por cento, se deduz que a produção real do setor agropecuário teria
aumentado em aproximadamente 20 por cento.

Comparando esses dados se comprova que, na agricultura, para cada unidade de produção real foram criadas 3,4 de
renda monetária, e na indústria 2,7. Mas não é somente isso. Enquanto no setor industrial o aumento da renda monetária é
seguido de perto pelo incremento da oferta real de bens produzidos pela própria indústria, no setor agrícola esse
incremento da oferta depende do aumento das importações. Ora, como as importações estavam sendo controladas com o
objetivo de dificultar a entrada de bens de consumo, é evidente que o aumento da renda monetária teria que pressionar
sobre a oferta desses bens.
Em uma situação de controle seletivo das importações, um aumento de grandes proporções na
renda monetária, determinado por uma elevação dos preços de exportação, tende quase necessariamente a resolver-se em
alta no nível de preços, pois a oferta de bens de consumo não pode crescer com a mesma rapidez que a renda disponível
para consumo. Em primeiro lugar, o aumento da oferta depende de importações, as quais exigem tempo para concretizar-
se. Em segundo, a necessidade de selecionar os pedidos dos importadores e a preferência pelas importações de bens de
produção tornarão ainda mais longo o período requerido para aumento da oferta de bens de consumo.

As observações feitas no parágrafo anterior põem a descoberto certas articulações básicas do mecanismo da inflação
no Brasil. A inflação é o processo pelo qual a economia tenta absorver um excedente de procura monetária. Essa
absorção faz-se através da elevação do nível de preços, e tem como principal conseqüência a redistribuição da renda real. O estudo do processo inflacionário focaliza sempre esses dois problemas: a elevação do nível de preços e a redistribuição da renda. Seria, entretanto, errôneo supor que se trata aí de dois problemas autônomos. A palavra inflação induz a esse erro, pondo em primeiro plano o
aspecto monetário do processo, isto é, a expansão da renda monetária. Contudo essa expansão é apenas o meio pelo qual
o sistema procura redistribuir a renda real com o fim de alcançar uma nova posição de equilíbrio184. Pode-se conceber
uma situação na qual todos os grupos sociais desenvolvam mecanismos de defesa, destinados a dificultar ou mesmo a
impossibilitar a redistribuição da renda real, exigida pela introdução de um desequilíbrio no sistema. Uma tal situação, se
levada ao extremo, poderá dar lugar a uma espécie de inflação neutra, isto é, uma inflação sem efeitos reais. Os preços se
elevariam permanentemente sem nenhuma repercussão na forma como se distribui a renda real.

Poder-se-ia argumentar que, se em determinado caso a inflação não tem efeitos reais, não haveria nenhuma
dificuldade em suprimi-la, pois nenhum grupo se sentiria prejudicado com a estabilização. Essa observação se funda num
dos equívocos que impedem a muitos observadores perceberem a natureza real do processo inflacionário. O equívoco
consiste em não conceber a inflação em termos dinâmicos. Na inflação que chamamos de neutra, os efeitos reais existem,
se bem que não sejam perceptíveis para um observador que analisa o processo econômico comparando períodos de tempo
de certa magnitude. Assim, o período de um ano é suficientemente grande para que todos os grupos sociais que lideram a
distribuição da renda realizem o circuito completo na corrida da redistribuição. Ao final do ano, as posições relativas poderão ser praticamente iguais às do final do ano anterior. É apenas nesse sentido que se pode dizer que a inflação não tem efeitos reais sobre a distribuição da renda. Se observamos mais de perto o processo, vemos que esses efeitos existem, mas que se anulam mutuamente
dentro do período de um ano. Uma inflação absolutamente neutra seria aquela em que todos os preços crescessem
simultaneamente e com o mesmo ritmo.
Quando dizemos simultaneamente, queremos significar que o período de
observação teria de ser tão curto que dentro dele não se poderiam operar efeitos reais. Ora, uma elevação de preços dessa
natureza é um fenômeno totalmente sem sentido para o analista econômico.

A dificuldade que existe em deter a alta de preços, numa inflação neutra de circuito anual, está em que a estabilização
teria como resultado aquilo contra o que o sistema econômico se está defendendo, isto é, a redistribuição da renda real.
Em qualquer dia ou mês do ano existe um grupo que está na frente, na luta pela redistribuição da renda. Esse grupo seria
o beneficiário da estabilização do nível de preços. Mesmo que fosse possível estabelecer o padrão médio de distribuição
da renda no período de um ano, e que se pretendesse estabilizar os preços tomando como base esse padrão – vale dizer,
introduzindo uma série de reajustamentos de preços e salários -, dificilmente se lograria contentar a todos os grupos. O
padrão médio de distribuição da renda no período de um ano terá que ser totalmente diverso se se começa a contar esse
ano no mês de janeiro ou no de junho, e ninguém poderá assegurar em que mês terá começado a elevação dos preços.

Quando se cria uma situação desse tipo, isto é, em que todos os grupos sociais estão aparelhados para defender-se e têm
uma consciência clara da posição que ocupam em cada momento, a estabilização se torna um problema difícil. A
elevação do nível de preços vai deslocando o sistema de uma posição de equilíbrio instável para outra, sem que se forme
nenhum processo tendente a reverter o sistema à estabilidade.
As observações que vimos de fazer põem a claro que a inflação é fundamentalmente uma luta entre grupos pela
redistribuição da renda real e que a elevação do nível de preços é apenas uma manifestação exterior desse fenômeno.

Reconsideremos agora o problema do recrudescimento da inflação no Brasil, a partir de 1949. O desequilíbrio inicial resultou, inegavelmente, da brusca elevação dos preços dos produtos de exportação, mais precisamente os do café185. Essa elevação não pode, tecnicamente, ser
qualificada de fenômeno inflacionário, uma vez que houve elevação concomitante da renda real. Os maiores preços do
café foram pagos em dólares, e estes podiam ser transformados em oferta real de bens e serviços,
absorvendo-se, assim, a
procura excedente. Se as coisas ocorressem com essa simplicidade, teríamos uma redistribuição efetiva em benefício
daqueles que derivam suas rendas da agricultura de exportação. A
redistribuição deve ser compreendida, aqui, no sentido
dinâmico: não se trata de transferência de renda de um grupo para outro, e sim do aumento da participação de certos
grupos em uma renda maior.
A redistribuição referida não se opera, entretanto, automaticamente, pois o desequilíbrio
inicial dá lugar a uma série de reações de caráter inflacionário que, no quadro da economia brasileira, abrem oportunidade
a outros grupos para absorverem uma parte do aumento da renda real. Com efeito, a elevação dos preços de exportação
tem repercussão imediata na renda monetária dos grupos beneficiados, pois o produto exportado cria uma maior massa de
renda. Esse aumento da renda monetária, de determinados grupos, tem como contrapartida o aumento do poder de compra
no exterior do conjunto da coletividade. Existindo, como existia em 1949, um sistema de controle de importações, o
incremento de poder de compra no exterior não poderá ser utilizado para expandir a curto prazo a oferta de bens de
consumo. Cria-se, destarte, uma procura monetária excedente. A melhora na relação de intercâmbio, se bem que dê
origem a um aumento de renda real, por uma questão de ajustamento no tempo, introduz no sistema um desequilíbrio de
natureza monetária. E não é somente isso. O incremento da renda disponível para consumo pressiona sobre a oferta,
relativamente inelástica, de manufaturas, e cria um clima de antecipações extremamente favorável no setor industrial.

Este recorre ao sistema bancário em busca de recursos para expandir suas atividades. O sistema bancário, cuja liquidez se
havia elevado com a expansão da renda no setor exportador, cria os meios de pagamento necessários para que a indústria e o comércio expandam suas atividades. A expansão da renda monetária no setor ligado ao mercado interno pressiona
igualmente sobre o nível geral de preços. Como os preços de exportação independem do nível da procura monetária dentro do país, o
processo inflacionário tende a anular o ganho na distribuição da renda proporcionado ao setor exportador pela melhora nos termos de
intercâmbio.

A rapidez com que se propaga a inflação no Brasil reflete em grande parte a forma como opera o seu sistema bancário. Poder-se-
ia esperar que os efeitos inflacionários do descompasso entre o aumento da renda monetária do setor exportador e o incremento das
importações fossem amortecidos pelas autoridades monetárias, as quais poderiam evitar que o sistema bancário, cuja liquidez estava
aumentando, expandisse o crédito. Sem embargo, os bancos atuam quase sempre de forma totalmente passiva. Ao represar-se, no
setor interno, o aumento de renda monetária, pressionando sobre os preços de artigos manufaturados, gêneros alimentícios e serviços,
o sistema bancário subministra os meios de pagamento necessários para que se propague a elevação dos preços. Seria evidentemente
errôneo supor que o sistema bancário é o fator primário da inflação. Esta, conforme vimos, não é em sua origem um fenômeno
monetário. Resulta da ação de certos grupos que pretendem aumentar sua participação na renda real. A melhora na relação de preços
de intercâmbio abre, algumas vezes, essa possibilidade ao setor exportador. Para que essa melhora tivesse lugar em sua plenitude,
seria necessário que a renda acrescida do setor exportador não se deparasse com uma oferta tornada inelástica por uma política
autônoma de importações. Encontrada essa resistência de parte da oferta, começam a surgir as manifestações monetárias do
desequilíbrio. Pode-se afirmar que, até aquele momento, a elevação da renda monetária do setor exportador era o simples reflexo de
um incremento da renda real, pois esse aumento tinha a contrapartida da entrada de divisas186.

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