Direitos Humanos – conceitos e frases de efeito.

Os direitos humanos são a unica ideologia da epoca em que vivemos. na decada de 90 a comunicada europeia comecou a exigir condicoes que deveriam ser atendidas pelos estados desmoronados da uniao sovietica.este principios foram consagrados na carta de Helsinki, em 1975.: a) garantir direitos as minoiras e grupos etnicos; b) religiao; c) pensamento e consciencia.
o culto da identidade nacional eo culto a religiao sao as duas expressoes mais representativas dos ultimos anos. O estado esta em estagio de ser ultrapassa e agora so nos resta o homem ( norberto bobbio ). os direitoa humanos sao o indicador do progresso historico; quanto mais direitos humanos mais avancado voce esta.
os DH sao preexistente aa ordem positiva imprescritiveis e inalienaveis. (positivismo antes da positivacao do direito, ou sej,a antes da ordem positiva).eles tem a forca para todos, erga homines, abosolutu e auto-aplicaveis, mas nao se confundem com o direito natural; os nao se confundem com o direito natural, pois ja foram positivados. os dirietos humanos sao concebidos de forma a incluir reenvidicacoes morais e politicas como direito e nao por amor, graca ou caridade. os direitos humanos sao universai … no sentido de que toda a humanidade sao protegidas pelos direitos humanos.a ideia da universalidade que sera defendida pelo iluminsmo, infelizmente, eh de m;uito dificil realizacalo, exemplo: a extirpacao dos clitores das meninas em povos do isla em povos da afracia subsaarica. para nos eh violacao dosdireitos humanos, para tais porvos, nao. a ordem juridica internacional tende a defender a diversidade cultural. nao ha valores universais.a concepcao do homem e seus direitos eh exclusivo da cultura judaico crista ocidenta. nao existe humaninade, existe culturas historicas. o direito do futuro vai se enriquecer com o relativismo e o pluralismo :  o abando de uma etica universal que nao existe . a desligitimacao da cultura eh resultado do pos modernismo. A palavra ‘e apenas uma palavra . o homem eh um mito. os direitos humanos sao aqueles ja consagrados nos textos, mas nao impede que novos seja consagradoss no futuro. os ja existentes nao podem ser retirados, pois sao necessarios para que o homem realize sua personalidade no presente momento historico. os direitos humanos advem do desenvolvimento da vida social, pois, o homem nunca existiu isoladamente. sao direitos historicos e nao naturais.
a unidade do genero humano e o fato do ser humano nao poder ser divido em racas, eh apontado em favor da universalidade. existe a uma tendencia clara a universalidade, bastando observar a diminuicao de reservas nos tratados.
existem 7 direitos humanos universais: o direito aa vida ; o direito de nao ser submetido a tratamento desumano e degradante ; nao ser submetido a escravidao ; direito a protecao e a seguranca ; o direito a igualdade ; o direito de ter uma existencia decente e livre da fome e a liberdade de expressao.
os direitos humanos nao estao sujeitos ao principio da reciprocidade. o artigo da convecao de viena sobre tratados 69, afasta a reciprocidade nos tratados de direitos humanos. DIDH. os direitos humanos tem aspectos ideologicos e eh um direito politizado. MOURGEON, lembra que o direito a vida, na irlanda, que eh subpovoada e catolica eh diferente do direot a vida na india, onde ter mais de dois filhos, da castigo.
podemos observar que os direitos do homem sao excenssialmente politicos.
sancoes aplicadas pela onus nao podem violar direitos humanos.
no caso do iraque os embargos no kuwait exceptuaram a aplicacao ao material medico e alimenticio. os direitos humanos diminuem a soberania do estado. os direitos humanos funcionam em tempos de paz. a ideia eh preservar a paz. existe uma presuncao em favor da aplicabilidade dos direitos humanos no interior dos estados e o individuo pode invocalos em tribuais internos (pacto de sao jose, que eh supra-legal) .sao jose da costa rica. o brasil segue ai. nosso regulamento de direitos humanos eh rigido, funciona para toda a america  e fica na costa costa rica. os direitos humanos sao abstratos e eh necessario que o estado promova sua conscientizacao.
em quebec onde existe forte movimento feminista nao se fala direitos do homem… diz, direitos da pessoa.os diritos humanos tem origem religiosas e fundamenta-se nos pensamentos protestante e renovador, desenvolvendo-se no novo mundo na dissidencia congregacionista de :Goger Willian que defendia a separacao da igreja e do estado, afirma a liberdade de religiao e do individuo perante a autoridade politica. isto porque o homem ‘e  de infinita importancia para as ordens religiosas. tem sido sustentado que apesar do cristianismo nao ter criado os direitos humanos, a pregacao da igreja parca os tais direitos, pois todos os homens sao inguais perante Deus.
Marx e Lenen, para eles o direito do homem nao surge da natureza do hoem mas da situacao do individuo na sociedade no processo de producao social . na verdade o direito nao eh natural sua mas aparece life style .
1789 – declaracao de direitos DDHC – ela nao eh originao, porque eh uma copia da DDHC americana. as declaracoes americanas foram influenciadas pela reformas mas refletem o pensamento de kalvino e nao de lutero. a liberdade de religiao eh que teria acarretado o aparecimento dos demais direitos humanos. CADA DIREITO DE UM HOMEM H A NEGACAO DO DIREITO DE  OUTRO HOME. NESTE SENTIDO A NOCAO DE DH SURGE COM A DECOMPICAO DO CONCEITO DE DIREITOS. os direitos defendem a ordem e os direitos humanos defendem o individuo.
O xa do ira afirmou que no ira ciro, o grande, ja reconhecia os direitos do homem e que a carta de ciro ja falava inclusive sobre o direito de liberdade, seguranca, movimento, religiao … e o codi de hamurame em 2000 antes de cristo ja falava em equidade e evitar que o forte oprima o fraco.
os direitos nao sao entidades fixas mas sao variaveis condicionadas a historia. os inalienaveis direitos universais ou naturais, sao os meramente favorecidos por determinada sociedade ou por setor da sociedade ou por um individuo em particular.
os DH estao fundamntados nas teorias contratualistas e nas nocoes do direito subjetivo alem dos naturias. o direito nao se legitima em razao da promjlgacao de um legislado. para as classes que se insurgem o direito natural sempre foi o meio para tornar legitima a sua existencia. se vc nao esta na constituicao vc invoca o direito natural.
ocam   diz que os individuos tem possibilidades identicas de agir, opondo-se a ideia de aristoteles que dizia que cabia a cada um o direito devido ao seu lugar no fundo … dpendendo de do lugar que vc nasceu vc teria alguns direitos. foi o inventor do conceito da amizade.
OCAN FOI O PRIMEIRO A DIZER O CONTRARIO DE ARISTOTELES.
isto foi no renascimento, com o descobrimento do homem e da natureza.
O renasciment admite que o homem pode criar uma segunda natureza.
o pacto que os peregrinos do may flower 1600 assinaram um pacto que conferia importancia inedica acao individual.
principio da doutrina da pre-destinacao. que o hoem ‘e predestino a ser um sucessou , ou nao. geralmente eh de que vai ficar rico.
pessoas que acham que os direitos humanos tem base em contrato Hobbes / spinoza / Loke / russo o ilminista e KANT – sao plat~oes . nao deixam nada a desejar.
saude e direitos humanos – ha quem diga que direito eh saude para todos direita o direito da saude para alguns. no caso da unversidalidade as doencas mais caras seriam abandonadas. em 2001 o brasil implacou o direito ao acesso aos remedios no direito a aids sem pgar patentes.
o direito ao trabalho somente aparece na revolucao industrial, portanto e um direito moderno.
a vida depende da vontade dos outros, mas a morte depende apenas da nossa.viver eh ser escravo e a liberdade de morrer eh necessaria.
o suicidio deveria ser aceito como uma tragedia intima. para kant o princiapal dever do homem eh conservar a si mesmo.
BODELER advogava o direito de ser contraditorio e o direito de ir embora .
BERNARD HENRY LEVI, propoe o direito a eutanasia e ao direito de ter uma vida dupla e esquisofrenica.
JEAN LUI BOUDUA advoga a liberdade de nao sofrer.
na idade media o numero de suicidio era muito baixo. existiam as guerras ela dava sentido a existencia do cidadao. os nobres que nao iam as guerras suicidavam-se menos. no cristianismo existiam os martires voluntarios.
o suicidio come’ca a aumentar com a revolucao industrial. a palavara suicidio surge no final do seculo 17. eh uma vasta crise na saude publica, eh a terceira entre os americanos.
segundo a OMS o suicidio foi responsabel por 2% das mortes do mundo que coloca na frente das mortes causadas pelas guerras e muito aa frente das mortes causadas por omicidio.
ESTA DIVERSIDADE DE CULTURA DEVERIA EXISTIR ? O damato acha que esta diversidade de cultura nao deveria existir. as culturas canibais devem ser mantidas ?  a tendencia, desde 1970 e convergir direitos humanos `a prote’cao ao meio direito.
a tendencia desde 1990 eh a dmocracia liberal. mas a democracia eh insuficiente para garantir os direitos dos homens. o direito internacional dos direitos humanos nao rege direitos iguais mas defende os mais fracos.
o direito comunit’ario ‘e uma nova ordem politica e limita a soberania dos estados.
no brasil a situacao eh caotica … a grande maioria dos direitos sociais estao no art 7 e sao consideradas normas programaticas aguardando regulamentacao. as normas internacionais nao sao previstas na constitucionais. nossos tribunais sao leigos, assim como os juristas brasileiros com raras excessoes. no capitulo 2 nao figura o direito a alimentacao, habitacoa e etc.
o proprio direito ao trabalho estabelecido no artigo 6 tamb’em nao ‘e respeitado. os poderes da republica consideram que so ha aplicacao imediata daquilo que esta no artigo 5. os textos internacionais dos direitos humanos proibem a prisao por nao cmprimento de dividas civis. no brasil prende por divida alimenticia e depositario infiel. nossa posicao eh no sentido de que os direitos humanos fazem uma ordem supra legal. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SO VALIAN NO AMBITO DA LEI E A LEI SO VALE NO AMBITO DOS DIREITOS HUMANOS.
a Cf 88, CIDADA, o brasil propugnara pela formcacao dde um tribunal de direitos humans , mas o dispositivo eh inutel, pois em 88 ja existia o pacto de sao jose.
direitos humanos esta na categoria das normas progragaticas. contudo ao ratificar a convencao dos direitos humanos aceitou seua jurisdicao em setembro de 1998.
o trabalho eh um direito social e tambem faz parte das liberdades publicas e que o direito da propriedade eh ao mesmo tempo um direito economico como um direito civil os direitos humas estao a parte disto tudo, pois nem sao civis, nem economicos nem sociais e sao indivisiveis, complementares e compativeis com todos os outros direitos.
o direito que nao estiver compativel com o direito humano tem alguma coisa errada.
em caso de guerra perigo pluclico, o estado podera adotar disposicoes por temo liitado que suspenda as convnecoes sobre os direitos humanos, dede que nao discriminem ….
a doutrina tem criticado a postura da america latina, pois varias vezers declarou estes perigos publicos sem comprovacao objetiva.
os direitos que finalmente foram consgrados como inderrogaveis foram: o direito a vida, com exce’c~oes .. mortes por atos licitos de guerra e a pena de morte; proibicao da tortura, do trabalho for’cado, excluindo as pessoas detentas, calamidades e obrigacoes civicas normais . a tendencia ‘e interpretar os direitos humanos de modo que eles sejam aplicados. por exemplo a OIT proibiu o trabalho noturno para as mulheres, mas CJCE afirmou que isto violava a igualdade entre os sexos, entao os membros da comunidade europeia, denunciaram a convencao.
a razao instrumental levou a criacao do capitalismo e ao desencantamento do mundo. o espirito do capitalismo ‘e o espirito da racionalizacao e o mundo perdeu sua magia. a sociedade humana passou a ser um acessorio do sistema economico.
ate 1834 nao existia no mundo um ercado competitivo de trabalho. o capitalismo industrial nao teve, no principio, este sistema social que agente conhece hoje. separar o trabalho das outras atividades da vida aniquilou todas as formas organicasa de existencias que foram substituidas por outro tipo de vida social aotminzada e individualistas, neste sociedade aplica-se o proncipio da libaerdade de contratar. com o neo liberalismo Margareth thacher, 79, a merica latina viveu sua decada perdida.  o mercado, neste periodo, foi a lei definitiva. o problema eh que o neo liberalismo se esquece que a liberdade so existe quando nao existe a miseria, pois esta gera uma necessidade que nao pode esperar porque mata e coloca o homem na parte. a liberdade tem sido um luxo para uma pequena minoria.o livre mercado eh benefico para os estados poderosos nas relacoes internacionais e para os ricos no ambito interno mas so visam o lucro e o aspeto social eh abandonado.
a globalizacao tenta criar uma cultura global. para legitima-la elimina a distincao entre cultura de elite e cultura de massa. a cultura de massa par e passo pass a ser a unica existente, a propria elite acaba adotando o lado cretino da cultura de massa. o debate publico se deteriorou, o que eh uma ameaca a democracia, o dinheiro perdeu sua vinculacao com a nacionalidade, eh o declinio da classe media. eo o declinio da nacao esta vinculado ao declinio da classe media.
A HISTOIRA EH IRONICA. A HISTORIZ ZOMBA DAS NOSSAS TEORIAS. A HISTORIA EH MESMO PERVERSA. o reaparecimento dos nacionalismos, no leste europeu e as organizacoes que permancem fora do ocntrode de cuqualquer governo nacionoa. SE O MERCADO SE TORNAR UMA RELIGAO ESTA SERIA A PIOR DE TODOAS SERIA A RELIGIAO DO BEZERRO DE OURO, A RELIGIA DA TIRANIA DA RIQUESA. A GLOBALIZAZAO SO PRODUZIU A RIQUESA. NAO INTERESSA AUMENTAR OS LUCROS SE BENEFICIAM O MENOR NUMERO DE PESSOAS.
A grande quest~ao ‘e saber se eh possivel, com a globalizacao, voltar valorizar o homem ao invez do capital ? o que mais parece impossivel eh conciliar os direitos economicos e os direitos sociais com a globalizacao. as empresas nao tem nenhum compromisso. elas nao sao mais dirigidas pelos proprietarios, mas por executivos profissionais que som mantem seus empregos se derem dividendos aos acionistas. para salvar a propria pele, fazem gestoes crues onde o lucro eh o proprio Deus e nao importa os sacrificios dos empregados. ‘e incompativel a globalizacao com os direitos homanos.
ARTIGO 6 QUE GARANTE O DIREITO AO TRABALHO : ” compreende o direito de toda pessoa que deve ter a possibilidade ganhar a vida mediante um trabalho que possa ser aceito ”  mas a globalizacao trouxe apenas o desemprego, o aumento da fome e a degradacao da vida, estresse, depressao etc.
no brasil o seguro desemprego eh ridiculo.
existem rcursos para isntituicoes financeiros … mas faltam para os direitos humnaos.
pacto de soa jose , art 7 , garante salario minimo digno para os trabalhadores. os tigres asiaticos tem progredido atraves da exploracao da mao de obra.  os direitos humanos nao sao o centro do interesse das nacoes.
mais discurso … apenas discurso.
o STF age sobre direitos humanos como metstofoles …. era um legalista … confortavel nos pergameinhos do cartorio … MEFISTOFELES .
A INCLUSAO NOS CONTRATOS SOCIAIS DAS EMPRESAS DOS DIREITOS BASICOS QUE PRETENDE CONTEMPLAR SEUS EMPREGADOS SEGUNDO A CATEGORIA ECONOMICA DE SUA EXPLORACAO.a flexibilizacao do mercado de trabalho e o ingresso da mao de obra sem garantias, seria insuportavel …nem o GAT enme Onc JAMAIS FIZERAM NENHUAM REFERENCIA AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, NEM MESMO O MERCO SUL CONTEM QUALEUR DISPOSITIVO RELEVANTE SOBRE A MATERIA.

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